Comunicados CNA

2019-06-19

Pela concretização do Estatuto da Agricultura Familiar

A CNA promoveu no dia 14 de Junho, no Anfiteatro “Estúdio” do CNEMA, durante a Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, o Seminário “Agricultura, Mundo Rural e Estatuto da Agricultura ...

2019-05-20

Região Demarcada do Douro, as suas Gentes e o nosso País têm direito à Casa do Douro de novo pública e ao serviço da Lavoura

Sob a alegação de que a Assembleia da República deve fazer uma “reflexão adicional” sobre o conteúdo da Lei da Casa do Douro, o Presidente da República acaba de reenviar ...

2019-05-13

Delegação da CNA e Filiadas com Lesados pelos javalis vai ser recebida amanhã, 14 de Maio, pela Comissão de Agricultura e Mar

Região Demarcada do Douro, as suas Gentes e o nosso País têm direito à Casa do Douro de novo pública e ao serviço da Lavoura A pedido da CNA, uma ...

2019-04-23

Casa do Douro reposta ao domínio público

Pela actual Assembleia da República, a CASA DO DOURO volta a ser uma Associação de Direito Público e com inscrição obrigatória dos seus Sócios históricos, os Vitivinicultores Durienses.

2019-04-04

Maioria da Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu cede aos interesses dos grandes latifundiários e do agronegócio

Comunicado CNA e CEVC A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (COMAGRI) aprovou esta semana, por maioria simples, a sua posição sobre o essencial da proposta ...

2019-03-22

Atacar Seca já rotineira reclama medidas fora da rotina...

As condições climatéricas estão a impor a Seca como um contexto dramaticamente já “rotineiro” em que a Agricultura é muito afectada. Este ano, caso não chova em Abril e Maio, ...

2019-03-15

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Governo insistem em acusar os Agricultores

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Governo insistem em acusar os Agricultores de serem eles os culpados pelos Incêndios. De facto, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento ...

2019-03-06

MAFDR e Governo continuam a lançar confusão para Floresta no minifúndio e poupam grandes interesses económicos

Na verdade, mantém-se toda uma engrenagem, legislativa e prática, tendente para aumentar a confusão e as dificuldades dos pequenos e médios Produtores Florestais enquanto que os grandes interesses instalados continuam ...

2019-02-26

CNA faz 41 Anos, Sempre com os Agricultores!

Fotografia: Manifestação na Curia, a 26 de Maio de 1992

2019-01-29

Áreas fixadas pelo Ministério da Agricultura para manter indivisas parcelas nas heranças são muito altas e com efeitos perversos

Os graves problemas da Floresta Nacional não se resolvem com medidas administrativistas impostas pelo Ministério da Agricultura e que ignorem os direitos dos proprietários e produtores florestais como mais uma ...

2018-08-15

Estatuto da Agricultura Familiar - Legislação

  Decreto-Lei n.º 81/2021 de 11 de Outubro de 2021  Portaria n.º 228/2021 Resolução da Assembleia da República n.º 214/2021 de 28 de Julho de 2021 Portaria n.º 123/2021 de ...