Pela concretização do Estatuto da Agricultura Familiar
A CNA promoveu no dia 14 de Junho, no Anfiteatro “Estúdio” do CNEMA, durante a Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, o Seminário “Agricultura, Mundo Rural e Estatuto da Agricultura ...
Região Demarcada do Douro, as suas Gentes e o nosso País têm direito à Casa do Douro de novo pública e ao serviço da Lavoura
Sob a alegação de que a Assembleia da República deve fazer uma “reflexão adicional” sobre o conteúdo da Lei da Casa do Douro, o Presidente da República acaba de reenviar ...
Pela actual Assembleia da República, a CASA DO DOURO volta a ser uma Associação de Direito Público e com inscrição obrigatória dos seus Sócios históricos, os Vitivinicultores Durienses.
Maioria da Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu cede aos interesses dos grandes latifundiários e do agronegócio
Comunicado CNA e CEVC
A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (COMAGRI) aprovou esta semana, por maioria simples, a sua posição sobre o essencial da proposta ...
Atacar Seca já rotineira reclama medidas fora da rotina...
As condições climatéricas estão a impor a Seca como um contexto dramaticamente já “rotineiro” em que a Agricultura é muito afectada.
Este ano, caso não chova em Abril e Maio, ...
Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Governo insistem em acusar os Agricultores
Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Governo insistem em acusar os Agricultores de serem eles os culpados pelos Incêndios.
De facto, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento ...
MAFDR e Governo continuam a lançar confusão para Floresta no minifúndio e poupam grandes interesses económicos
Na verdade, mantém-se toda uma engrenagem, legislativa e prática, tendente para aumentar a confusão e as dificuldades dos pequenos e médios Produtores Florestais enquanto que os grandes interesses instalados continuam ...
Áreas fixadas pelo Ministério da Agricultura para manter indivisas parcelas nas heranças são muito altas e com efeitos perversos
Os graves problemas da Floresta Nacional não se resolvem com medidas administrativistas impostas pelo Ministério da Agricultura e que ignorem os direitos dos proprietários e produtores florestais como mais uma ...
Decreto-Lei n.º 81/2021 de 11 de Outubro de 2021
Portaria n.º 228/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 214/2021 de 28 de Julho de 2021
Portaria n.º 123/2021 de ...