Comunicado da ADACO e da Junta de Freguesia de Alqueidão

Na visita de deputados do PS ao Vale do Pranto, realizada a 23 de Março de 2026, foi deixada no ar, segundo a comunicação social, a possibilidade de as verbas destinadas à reconstrução das comportas da Maria da Mata terem sido desviadas. Durante a visita, o deputado Pedro Delgado Alves afirmou que “a fonte de financiamento está a ser mobilizada para outras coisas”, referindo-se às verbas previamente aprovadas para a reparação das comportas da Maria da Mata, no Vale do Pranto.

Perante estas declarações, exigimos ao Ministério do Ambiente e Energia e ao Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Eng.º Pimenta Machado, uma resposta clara e objectiva sobre o estado do processo, bem como a confirmação de que as verbas aprovadas não foram desviadas, conforme sugerido. O que se está a passar é inadmissível.

No Vale do Pranto, na freguesia de Alqueidão, as comportas da Maria da Mata estão inoperacionais há quase seis anos. Mais a sul, as comportas do Alvo agravam a preocupação dos agricultores, apresentando sinais de possível colapso. É urgente que a APA realize uma intervenção provisória nas comportas do Alvo ou implemente uma solução que assegure a sua resistência até ao avanço definitivo da obra na Maria da Mata.

Esta situação tem provocado a infiltração de águas salgadas nos campos agrícolas, com consequências gravíssimas para a produção de arroz. Em plena fase de floração, o arroz é queimado pelo sal, levando a perdas de 25% ou mais da produção anual, além dos constantes atrasos que esta situação causa no calendário agrícola.

Desde o início de 2024, a APA assumiu ser a entidade promotora e executora da intervenção para substituição das comportas da Maria da Mata, no aproveitamento hidráulico do Mondego. Após a aprovação do projeto, com um investimento previsto de cerca de 1,7 milhões de euros, foi anunciado o avanço para a adjudicação e lançamento do concurso público. Contudo, já estamos em 2026 e as obras continuam por iniciar, sem qualquer informação concreta sobre a data de arranque.

A ADACO e a Junta de Freguesia de Alqueidão não compreendem por que razão, tendo a verba sido aprovada há cerca de um ano e meio, nada avançou até ao momento. Acresce que o pedido de esclarecimentos enviado pela ADACO no início deste ano ao Presidente da APA continua sem resposta.

É imperativo que sejam realizadas, com carácter de urgência, as obras necessárias para a instalação de comportas no rio Pranto, de forma a impedir a entrada de água salgada neste afluente do Mondego e proteger, de forma eficaz, os campos de arroz da região.

25 de Março de 2026