2024-01-31

ECVC - Rendimentos justos para todos os agricultores! Parar imediatamente os acordos de livre comércio!

A ECVC - Coordenadora Europeia Via Campesina apela a uma mobilização europeia no dia 1 de Fevereiro de 2024.

Junte-se a nós e às nossas organizações membros em Bruxelas, às 11:00, na Praça do Luxemburgo, para expressar o nosso descontentamento e apelar a uma mudança de paradigma, enquanto nos mobilizamos em paralelo com a reunião do Conselho Europeu, esta semana.

As políticas neo-liberais da Europa são as principais responsáveis pelo desespero dos agricultores: tratados de livre comércio (TLCs), desregulamentação dos mercados, ajudas da PAC distribuídas de forma totalmente injusta, sobrecarga administrativa, soluções falsas, como o apoio insensato à digitalização, aos OGM e aos mercados de carbono, e uma falta de visão global para uma transição para modelos de agricultura mais sustentáveis, entre muitas outras problemáticas.

Há muito que apelamos a uma mudança de rumo. Hoje, os agricultores estão fartos e, em vários países europeus, estão a manifestar o seu descontentamento em massa. Por isso, estamos a sair para as ruas de Bruxelas para exigir:

  • Parar imediatamente o acordo Mercosul-UE e suspender os acordos de livre comércio ligados à agricultura!
    As negociações com o MERCOSUL devem parar. O acordo UE-Nova Zelândia não deve ser ratificado. As negociações com o Chile, o Quénia, o México, a Índia e a Austrália devem parar. O CETA, que foi implementado sem nunca ter sido ratificado por todos os Estados-Membros, deve ser revogado.
  • Preços justos para a produção agrícola!
    Os preços agrícolas devem ser garantidamente mais elevados do que os custos de produção, que registaram um aumento acentuado nos últimos anos. O nosso tempo de trabalho também deve ser tido em conta na determinação de um preço justo. A UE deve restabelecer os preços de intervenção e os preços mínimos para todos os produtos. A directiva relativa às práticas comerciais desleais deve ser reforçada, sendo a lei espanhola relativa à cadeia alimentar utilizada como um exemplo positivo. Apelamos a mecanismos de regulação do mercado para estabilizar os preços e evitar a especulação e as margens infundadas de certos actores da agroindústria e da distribuição.
  • Precisamos de um orçamento suficiente e de uma distribuição equitativa das ajudas da PAC para facilitar uma transição justa em direcção à agroecologia e às práticas sustentáveis!
    O actual orçamento da PAC é insuficiente e a ajuda não está suficientemente distribuída para apoiar os pequenos e médios agricultores que praticam uma agricultura social e ambientalmente sustentável e parafacilitar a transição agroecológica. 20% dos maiores agricultores europeus, que muitas vezes nem sequer trabalham nas suas explorações, recebem 80% da ajuda pública, enquanto a maioria dos pequenos e médios agricultores recebe pouco ou nada. Queremos ajudas por trabalhador activo, não por hectare.
  • Menos burocracia!
    Somos agricultores, não somos burocratas. Precisamos de procedimentos simples e precisamos de pessoas que respondam às nossas perguntas e nos ajudem ao longo do processo, não de algoritmos.

A ECVC solicitou reuniões com Ursula Von Der Leyen e Charles Michel na quinta-feira para obter respostas a cada uma destas exigências. Após a mobilização, será organizada uma conferência de imprensa na Praça do Luxemburgo com dirigentes agrícolas de vários países europeus.