Por João Dinis

Como Portugueses, temos o direito de conhecer os recursos das nossas Regiões e do nosso País, designadamente os recursos minerais. E também temos o direito de participar nas principais decisões sobre o abrir-se, ou mesmo o fechar-se, as grandes minas.

Ora, Portugal está mapeado de Norte a Sul, com pedidos de concessões para a prospecção de jazidas de Lítio (e de outros minerais) para se lhes seguir a correspondente extracção a céu aberto. 

Há, de facto, uma efectiva “caça ao Lítio” a estender-se pelo Mundo Rural. Temos multinacionais e outras grandes empresas na “corrida” para extrair Lítio em grande escala e em curto espaço de tempo, em Portugal. O habitual é que quem pede e obtém a concessão para prospecção, a seguir também obtém a da extracção. Importa, pois, tentar travar e impedir esse processo o qual, como se desenha, vai dar numa autêntica predação dos nossos recursos naturais.

O Ministério do Ambiente e da Acção Climática tem a tutela para atribuir concessões, sendo que algumas já estão atribuídas e onde movimentos locais e população se têm manifestado “contra”.

O tipo de mineração a fazer é a céu aberto através dos solos e subsolos, em enormes “crateras”, que ao utilizarem grandes cargas de explosivos, provocam detritos e contaminam as águas subterrâneas e as águas de superfície. Significa uma muito visível agressão à paisagem natural.  Significa uma séria perturbação dos hábitos de vida das Populações bem como atentados à fauna e à flora.

A consumar-se o processo tal como está projectado, tratar-se-á de uma autêntica “violação”, oficialmente autorizada, do Mundo Rural.

Desta forma, a CNA defende que o Ministério do Ambiente deve divulgar e respeitar as posições manifestadas pelas Populações e Entidades abrangidas pelos pedidos de prospecção e extracção de minas de Lítio (e de outros). Além disso, deve ser reavaliado, através de debate público participado, o programa governamental de atribuição de concessões para prospecção e extracção de Lítio. O Governo deve, ainda, esclarecer se pretende – e em que medida e como o fará – assegurar recursos públicos para a construções de alguma Metalúrgica para processar Lítio, em Portugal.