2022-06-08

Perante a crise alimentar, os stocks públicos são legítimos e necessários: UE deve parar de atacar a soberania alimentar dos países do Sul Global

 

Entre 12 e 15 de Junho, realiza-se em Genebra (Suíça) a reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). No contexto de múltiplas crises simultâneas (COVID-19, crise climática, guerra na Ucrânia, dívida…) que levam a inúmeras crises alimentares, a Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC) considera inaceitável a posição negocial da União Europeia.

Um grande número de países do Sul defende o seu direito de manter políticas de stocks públicos de alimentos, de regulação do mercado e de apoio à agricultura local[1]. Os Estados têm a responsabilidade de garantir a estabilidade do abastecimento de alimentos para a sua população. Essas políticas são legítimas e necessárias, são a base da Soberania Alimentar.

No entanto, a União Europeia, juntamente com os Estados Unidos e outros países agro-exportadores, está constantemente a usar a OMC para atacar a Soberania Alimentar dos países do Sul. A UE alega que essas políticas públicas criam distorções comerciais. Mas os países do Sul devem deixar suas populações morrer de fome para cumprir as regras de livre comércio estabelecidas por e para os interesses das empresas multinacionais dos países ricos?

Numa altura em que o preço dos cereais nos mercados internacionais atinge níveis recordes, é evidente que a estratégia de tornar a segurança alimentar dos países dependente do comércio internacional é um fracasso. No entanto, a UE continua a pressionar a OMC para aumentar o acesso ao mercado de países terceiros e denunciar os seus apoios públicos à agricultura. Está até a ameaçar países em sérias dificuldades, como a Índia e o Egipto, com processos perante o Órgão de Resolução de Litígios (da OMC) no caso de não abandonarem as suas políticas a favor dos stocks públicos de alimentos. Para Morgan Ody, agricultora e membro do Comité Coordenador da ECVC, “essas posições são ultrajantes e de forma alguma representam as preocupações dos agricultores europeus ou da sociedade como um todo”.

De acordo com a ECVC, em vez de criticar os países do Sul, a União Europeia deve inspirar-se neles para reformar profundamente a Política Agrícola Comum, encorajar as reservas públicas de alimentos em todos os países membros e regular os mercados agrícolas de forma a garantir preços estáveis e justos tanto para os produtores como para os consumidores. Também na Europa, perante as dificuldades relacionadas com as crises climáticas e geopolíticas, precisamos de políticas públicas fortes de apoio à produção relocalizada e agroecológica, baseada num grande número de pequenos e médios agricultores e da Agricultura Familiar.

OMC fora da agricultura!

Soberania Alimentar já!

 

[1] Conforme discutido num seminário sobre segurança alimentar organizado pela OMC a 26 de Abril.

 

 

Comunicado ECVC, 7 Junho 2022