2022-05-04

ADACO: Ministra da Agricultura e Governo demonstram falta de consideração para com o sector

 

Apesar de alertados pela ADACO - Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra e pela Comissão de Agricultores do Baixo - Mondego para a situação grave que o sector agrícola está a atravessar, a senhora Ministra da Agricultura e o Governo continuam a demonstrar um desconhecimento confrangedor da situação real dos agricultores e da agricultura portuguesa.

Ao mesmo tempo demonstram uma falta de consideração para com o sector.

Não há medidas concretas para resolver a situação, apenas cadernos de intenções que nem sequer estão aprovados, sendo que os descontos de 3,4 cêntimos por litro no gasóleo colorido e os apoios à electricidade verde são insuficientes.

Além disso a medida de apoio à electricidade verde ainda não chegou aos agricultores! Aprovada há quase um ano (Junho de 2021) pela AR, ainda está à espera de um despacho do Ministério das Finanças para se concretizar – do que é que estão à espera?

Na semana em que o gasóleo rodoviário e a gasolina baixaram, o gasóleo colorido sobe entre 3 a 4 cêntimos/litro (conforme as bombas), estando agora o preço médio entre os 1,56 e 1,59 cêntimos/litro; ou seja hoje o gasóleo para  agricultura custa o dobro do que custava há um ano atrás.

A senhora Ministra da Agricultura limitou-se na audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Pescas da AR realizada ontem, 3 de Maio, a afirmar que “o gasóleo agrícola já tem o IVA a 13%”, que “em termos de ISP o gasóleo colorido tem um valor reduzido”:

O Ministério da Agricultura e o Governo que expliquem como no espaço de um ano o gasóleo colorido aumenta 100%, os adubos 300%, os fertilizantes e rações 200%, os herbicidas e os pesticidas na ordem dos 100%; que expliquem que impacto é que tem retirar apenas o IVA aos fertilizantes e rações.

Que expliquem porque é que os barcos turísticos marítimos e fluviais têm isenção do IVA e ISP no combustível,  as transportadoras têm um desconto de 30 cêntimos/litro no gasóleo, enquanto os agricultores são tratados como portugueses de segunda.

Os agricultores reclamam ao Governo e ao Ministério da Agricultura a isenção do IVA  e  do ISP no gasóleo agrícola, como há para outras actividades, ou então o subsídio de 30 cêntimos por litro de combustível, como há para as empresas de transporte.

 

COMUNICADO