Coimbra, 20 de Setembro de 2020

Na primeira parte deste 1º encontro foi efectuado um balanço da situação em relação aos diversos temas em agenda, desde logo Reforma da PAC, Regulamentos de Transição, Pacto Verde e respetivas Estratégias e Quadro Financeiro Plurianual.

Para este intercambio de informações foi utilizada a Newsletter realizada pela ECVC mas também a informação recolhida em diversas reuniões em que os presentes estiveram, nomeadamente com Deputados Europeus e Ministério da Agricultura.

A segunda parte da reunião, dedicada ao Plano Estratégico Nacional, foi essencialmente destinado a analisar a Agenda de Inovação para a Agricultura apresentada pelo Governo Português em setembro e que deve ser parcialmente integrado no Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum (PEPAC).

Numa primeira abordagem foi considerado que é essencial que a agenda integre convenientemente a Agricultura Familiar que, pela sua diversidade, é um factor de inovação e de experiências muito positivas para os desafios da próxima década que importam estudar e replicar.

Foi manifestada alguma apreensão relativa:

1 - À apresentação de uma visão estratégica sem discussão prévia com parte dos interessados, os agricultores;

2 - À necessidade de clarificação da origem do financiamento (que parte será PEPAC e que parte será Orçamento nacional);

3 - A governança da Rede de Inovação;

4 - Na meta “Mais Inclusão” importa concretizar em números absolutos os jovens na primeira instalação, assim como os que mantêm actividade após os cinco anos, ou na meta “Mais Futuro” e no objectivo de ter mais de metade da área agrícola em regimes de produção sustentável reconhecidos, importa clarificar se serão considerados, por exemplo, a produção integrada que hoje beneficia o olival superintensivo.

O Plano estratégico “Agenda de Inovação para a Agricultura 2030”, com o objectivo central de modernizar o sector agrícola na próxima década, foi apresentado em sessão pública a 11 de Setembro, na qual a CNA esteve presente.

Deste 1º Workshop surgiram algumas questões e propostas a colocar em algumas reuniões institucionais previstas, nomeadamente com a Ministra da Agricultura de Portugal.

RELATÓRIO                                                                            AGENDA