Nas últimas semanas, o Governo tem emitido diversos anúncios e comunicados sobre pagamentos efectuados aos agricultores, nos quais, deliberadamente, mistura as ajudas normais da PAC com as ajudas ao investimento, as compensações pelos prejuízos causados pelo “comboio de tempestades” do início do ano, e as que pretendem responder à crise provocada pela guerra contra o Irão. No essencial, estes anúncios servem para inundar a opinião pública com relatos de milhões. No entanto, para além de muitos destes apoios demorarem a chegar aos agricultores, o que cada agricultor recebe é deveras insuficiente face à crise que o sector atravessa.

O litro de Gasóleo Agrícola está 60 cêntimos mais caro, mas o Governo não vai além da ajuda de 10 cêntimos por litro, e esta só é paga meses depois de o agricultor ter feito a despesa. Os aumentos dos custos com os fertilizantes ultrapassaram os 40%, e as ajudas atribuídas pelo Governo ficam muito aquém das atribuídas pelo Governo Espanhol.

Nas compensações atribuídas pelos prejuízos causados pelas intempéries do início do ano, há milhares de agricultores que já fizeram os investimentos sem ter ainda recebido qualquer apoio.

Mesmo em medidas conjunturais, como a do apoio à Região Demarcada do Douro, é patente algum desnorte, que levou o Governo a alterar a Portaria de execução da medida menos de uma semana depois de esta ter sido publicada.

Este é um Governo que, quanto à agricultura, está muito preocupado com a propaganda, mas que não dialoga com o sector. A CNA, apesar de reiterados pedidos de audiência, está há quase 5 meses sem qualquer resposta quanto às reuniões pedidas com o Ministro!

Não se vislumbra uma verdadeira estratégia de combate à crise. As medidas anunciadas são desgarradas umas das outras, burocráticas e pouco eficazes. Em muitas situações, deixam de fora quem mais precisa: os pequenos e médios agricultores.

Para combater esta crise exige-se muito mais. A CNA propõe desde já:

· Desconto de 50 cêntimos por litro de gasóleo agrícola, atribuído directamente na aquisição do combustível;

· Aproveitamento de toda a margem de manobra concedida pela União Europeia e duplicar os valores dos apoios previstos para mitigar os efeitos dos aumentos nos restantes factores de produção;

· Criação de um programa de compra conjunta de fertilizantes ao nível da União Europeia;

· Monitorização e medidas de controlo dos preços dos combustíveis;

· Monitorização da evolução dos preços ao longo de toda a fileira agroalimentar, de forma a evitar especulações;

· Retoma do diálogo com as organizações de agricultores e criar ao nível da PARCA uma estrutura de acompanhamento de crise.

Face à gravidade da situação actual, que o Governo não pode ignorar, a CNA apela à unidade e à mobilização de todo o sector agrícola nacional.

A Direcção da CNA
Coimbra, 29 de Setembro de 2026