2026-09-01

Reunião com Hansen e Heydon: ECVC reclama apoio imediato para que não desapareça nenhuma exploração agrícola

 
A Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), juntamente com outras organizações agrícolas, reuniu-se a 1 de setembro com o comissário Hansen e o ministro irlandês Heydon para abordar os fenómenos meteorológicos extremos deste verão. A ECVC manifestou a sua preocupação pela falta de preparação das autoridades perante uma crise previsível. Embora tenhamos apresentado pedidos, não se assumiram compromissos para modificar as políticas vigentes. Por isso, esperamos resultados concretos na próxima reunião do Conselho AGRIPESCA.

As secas recorrentes na Europa estão a gerar graves dificuldades para milhares de agricultores e a União Europeia não parece preparada para afrontar a crise climática. As organizações agrícolas partilham esta preocupação.

Durante a reunião, abordaram-se as seguintes exigências da ECVC:

  • Liquidez: A reserva de crise da PAC, com uma dotação anual de 450 milhões de euros para emergências, destinou-se este verão principalmente a um programa de 540 milhões de euros para cobrir os custos de fertilizantes sintéticos, o que a esgotou durante a seca actual. A ECVC critica esta decisão por beneficiar as grandes explorações, desincentivar os modelos agrícolas resilientes e deixar sem apoio a maioria dos agricultores europeus. A ECVC solicita à Comissão Europeia que reponha a reserva de crise e encoraja os Estados-membros a redireccionar os fundos não utilizados do programa de fertilizantes para fazer face aos efeitos da seca. A ECVC solicita ajudas a taxa fixa, com um limite máximo por agricultor activo, e a redução das cargas administrativas. Não se deram garantias sobre estes pontos após a reunião.
  • Preços superiores aos custos de produção: Muitas explorações agrícolas enfrentam custos de produção crescentes que não se reflectem nos preços à nascença. A Comissão Europeia deve utilizar as ferramentas da Organização Comum de Mercados para assegurar que os preços pagos aos produtores cobrem todos os custos, incluindo os derivados de desastres climáticos. Isto exige proibir de forma efectiva as compras abaixo dos custos de produção.
  • Ferramentas da PAC: A ECVC valoriza o facto de a Comissão Europeia ter autorizado os Estados-membros a pagar uma percentagem maior das ajudas da PAC (70% em vez de 50% a partir de 16 de Outubro). Contudo, solicita a antecipação da data para 15 de Setembro. A Comissão deve permitir que os Estados-membros adaptem os critérios da PAC às condições climáticas, incluindo a taxa de concessão de indemnizações por desvantagens naturais permanentes, as especificações das medidas agro-ambientais e climáticas, e os controlos sobre a disponibilidade de terras.
  • Um serviço de substituição: Além das perdas económicas, a seca está a gerar uma crise social e humanitária nas zonas rurais. O esgotamento de stocks, a preocupação em alimentar o gado, as colheitas incertas e o aumento das dívidas afectam gravemente a saúde mental dos agricultores. A UE deve antecipar a medida da PAC sobre serviços de substituição, prevista para 2026, e autorizar uma ajuda de emergência imediata. Este pagamento único deveria financiar serviços de substituição ou emprego directo, utilizando um orçamento específico da reserva para crises ou outras fontes para prestar apoio de alívio.
A longo prazo, a União Europeia deve implementar reformas integrais nas suas políticas agrícolas e comerciais. Perante as alterações climáticas, o foco deve passar de modelos dependentes de factores de produção para a garantia de preços justos, fortalecendo a autonomia dos pequenos agricultores e apoiando a adaptação sustentável, priorizando a transição para a agroecologia.

Jean Thevenot, porta-voz da ECVC e membro do Comite de Coordenação, afirma: «As políticas europeias de adaptação às alterações climáticas devem evitar a todo o custo acelerar a concentração e a industrialização da nossa agricultura». As explorações agrícolas pequenas e médias, além da sua maior resiliência ambiental, têm um menor impacto climático. Não se deve permitir que desapareça nenhuma exploração agrícola.