Por João Dinis

Na crise epidémica que se vive, o Conselho de Ministros decidiu, há uns dias atrás, criar um “gabinete de crise” – supostamente anticoronavírus – constituído pelo Primeiro-Ministro e mais oito Ministros. Enfim, organismo importante no quadro de uma situação difícil.

Mas, pelo menos estranhamente, a Ministra da Agricultura não faz parte dele embora tenha a tutela da Produção Agrícola e, mais especificamente até, da DGAV, Direcção Geral de Alimentação e Veterinária…organismo público que, e em síntese, tem por funções e competências e vamos citar:

- “A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)”.

E, já agora, com a função de também controlar o trânsito internacional de bens alimentares.

Imaginemos então – que imaginar não compromete - o seguinte:

-- Um navio entra num porto nacional carregado de… cereais… ou farinhas… ou batatas… ou… e, de repente, detecta-se que a tripulação traz o coronavírus... Ou, até, que esse navio e sua carga provêm de regiões com elevado risco de doença, logo contágio? Que Entidade intervém na emergência? Que acontecerá à carga alimentar desse navio “infectado”?...

Entretanto, estamos em plena fase das culturas de Primavera/Verão.  As Vinhas e os Pomares já querem os tratamentos a pragas e doenças.  Porém, também estamos sujeitos às quarentenas de “emergência” e suas restrições às movimentações de Pessoas, com encerramento de serviços vários.

Neste quadro legal e social, como vão fazer aqueles Agricultores com 70 anos e mais – são muitos milhares - para trabalharem, para fazerem as suas culturas? Acontece que antes de nos alimentarmos, é primeiro necessário produzir-se os bens agroalimentares. Ora, a produção familiar e o trabalho dos Agricultores “menos jovens” são indispensáveis para se assegurar uma alimentação acessível e de boa qualidade. 

Então, repete-se, na situação, como enquadrar esta necessidade, aliás objectiva, de assegurar o trabalho dos Agricultores com mais de 70 anos (e também com menos de 70 anos…)  e, noutro patamar, assegurar as deslocações, em grupo, dos trabalhadores agrícolas assalariados, ainda que observando certos cuidados especiais ?

Ou seja, como é que o Ministério da Agricultura e a Ministra – que “apenas” enquadram e tutelam a produção agrícola e a alimentação - podem ficar de fora deste “gabinete de crise”? Aliás, nós receamos é que a alimentação se “complique” muito nos próximos tempos…

Enfim, este Governo já desvalorizou o Ministério da Agricultura ao retirar-lhe as Florestas da tutela. Mas é mesmo muito complicado – desde logo no plano prático – desvalorizar a Produção Agrícola e a ALIMENTAÇÃO numa época de crise grave!

E que pensará disto o Presidente da República que decretou o “estado de emergência”?...