Bruxelas/Estrasburgo, 23 de Novembro de 2021

O Parlamento Europeu deu luz verde à reforma da nova Política Agrícola Comum (PAC). Para a Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC) e a Friends of the Earth Europe (FOEE) isto representa uma oportunidade perdida de apoiar uma transição para modelos mais agro-ecológicos e sustentáveis tão necessários para o sector agro-alimentar europeu. Esta reforma não vai resolver problemas como a eliminação de pequenos e médios agricultores, os preços baixos da sua produção ou a concentração da produção.

A maioria dos eurodeputados votou a favor dos textos legislativos sobre a nova política, acordados em Junho de 2021. Segundo a ECVC e a FOEE estes textos não vão conduzir a uma grande actualização do sistema prejudicial actual e a maior parte dos 400 mil milhões de euros continuarão a ir, como até agora, para o modelo agrícola industrial. Apesar da retórica verde e de algumas medidas para melhorar a sustentabilidade, a falta de instrumentos de regulação do mercado e a aposta em cadeias alimentares cada vez mais globalizadas, conduzirão a uma maior industrialização da agricultura europeia, destruindo assim os modelos mais sustentáveis.

Andoni García Arriola, agricultor basco e membro do Comité Coordenador da ECVC, argumentou o seguinte: “A reforma é uma oportunidade perdida de dar aos pequenos e médios produtores sustentáveis o apoio político, económico e social adequado de que precisam. Apoio que se traduz em preços justos, na imposição de um limite máximo às ajudas directas aos grandes beneficiários e numa forte redistribuição das ajudas”. 

“Actualmente, o rendimento médio dos agricultores na Europa é 50% inferior ao rendimento médio dos outros cidadãos e menos de 2% dos beneficiários da PAC recebem 30% do orçamento total de pagamentos directos. Isso não mudará com a nova política. Infelizmente, a possibilidade de direccionar mais dinheiro para o desenvolvimento rural e uma abordagem colectiva para projectos de promoção da agro-ecologia camponesa não foi considerada”, continuou Andoni García Arriola.

Stanka Becheva, responsável da área da alimentação e agricultura na FOEE, comentou que: “esta política irá marginalizar um número ainda maior de explorações e está a afastar a Europa dos objectivos do Pacto Verde. Já desapareceram milhões de explorações agrícolas na Europa e a natureza (sem a qual não é possível a produção de alimentos) corre grave perigo. Chegamos até aqui devido a uma série de políticas erradas e subsídios atribuídos de forma desigual e que beneficiam apenas algumas explorações industriais. Agora parece que esse sistema vai continuar, provocando um desastre para o meio ambiente e os pequenos agricultores.

A Friends of the Earth Europe e a Coordenadora Europeia Via Campesina há muito tempo defendem uma reforma a favor de uma transição que enfrente a perda de pequenos e médios agricultores sustentáveis, os baixos preços à produção e os seus baixos rendimentos, a concentração da produção e, em geral, a necessidade de mais agricultores na Europa. Esses produtores são essenciais para resolver a crise climática e a deterioração da natureza, e para criar sistemas alimentares que forneçam alimentos saudáveis, acessíveis e locais aos consumidores, respeitando a natureza e o clima, e criando empregos seguros e dignos.

COMUNICADO