Créditos: Miguel Figueiredo Lopes / Presidência da República

30% do abastecimento de produtos agrícolas das cantinas públicas com origem na Agricultura Familiar portuguesa em 2030: esta é a primeira proposta, de um conjunto de 10, reunidas no documento de posição elaborado no âmbito do projecto reLOCALiza. O reLOCALiza é um projecto no âmbito de uma iniciativa comunitária promovida pelo PDR2020 e é co-financiado pelo FEADER, no âmbito do Portugal 2020.

Estas propostas e conclusões do projecto foram apresentadas por uma Delegação das entidades parceiras ao Senhor Presidente da República na passada quarta-feira.

Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Alimentação (16 de Outubro), as entidades parceiras do projecto reLOCALiza, chamam a atenção para a importância da dinamização dos circuitos curtos de comercialização, nomeadamente no abastecimento de cantinas públicas, num contexto da criação e dinamização de sistemas alimentares sustentáveis de base local.

Os circuitos curtos de comercialização associam uma proximidade geográfica e relacional entre produtores e consumidores, podendo assumir várias modalidades que vão desde a venda directa ao consumidor (ex. feiras e mercados) até ao abastecimento da restauração local. As vantagens são inúmeras e reflectem-se nas dimensões económica, social e ambiental.

O reLOCALiza desenvolveu metodologias para o abastecimento de cantinas públicas escolares com produtos locais da Agricultura Familiar, partindo de uma abordagem ao nível de quatro territórios nacionais. Conclui-se que é, de facto, possível abastecer em parte as cantinas escolares com produção local, sendo, para isso, necessário adoptar as seguintes disposições:

• Apoio aos agricultores e à criação de estruturas associativas de apoio técnico aos produtores e que façam ligação entre a procura e a oferta de alimentos;
• Reestruturação das ementas e menus escolares de forma a adaptar o consumo aos produtos produzidos regionalmente, tendo em conta a sua sazonalidade;
• Adaptar os concursos públicos para a aquisição dos produtos à comercialização em circuitos curtos - o código da contratação pública já o permite;
• Promover a discussão e sensibilização da comunidade escolar para as vantagens da criação de sistemas alimentares sustentáveis de base local;
• Criação de um fundo de apoio aos municípios (ou a utilização de verbas de fundos já existentes - ex. Fundo Ambiental) para a promoção desta abordagem.

Para além destes pontos, os parceiros discutiram, também, com o Senhor Presidente da República, a necessidade de o Orçamento do Estado para 2022 incluir verbas e medidas direccionadas para a implementação desta estratégia, assim como a adaptação da próxima PAC (Política Agrícola Comum) para o desenvolvimento da Agricultura Familiar. O Plano Estratégico da PAC tem de considerar este tipo de agricultura e os circuitos curtos de comercialização como prioritários.

São servidas por dia milhares de refeições nas cantinas das nossas escolas. Em muitas situações, o critério de selecção dominante para a escolha do que vem no prato é o seu custo, ou seja, estamos a alimentar o futuro do país ao mais baixo custo possível, sem se saber de onde provêm os alimentos, como são produzidos, onde e como são confeccionados.

Urge alterar de forma significativa a alimentação nas nossas escolas. Urge criar condições para a adopção de sistemas alimentares de base local. É, por isso, que a parceria reLOCALiza lança o desafio a toda a sociedade:  trabalharmos em conjunto para que, em 2030, 30% do abastecimento das cantinas públicas tenha origem na Agricultura Familiar portuguesa.

Mais informações sobre o projecto em www.relocaliza.pt

As entidades parceiras do reLOCALiza:

- CNA - Confederação Nacional da Agricultura

- IPC/ESAC - Instituto Politécnico de Coimbra/Escola Superior Agrária

- TRILHO - Associação para o Desenvolvimento Rural

- ADARAD - Associação para o Desenvolvimento Agrícola rural Arribas Douro

- APT - Associação dos Agricultores e Pastores do Norte

- ADACB - Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco

- CoimbraMaisFuturo - CMF - Associação de Desenvolvimento Local de Coimbra

15 de Outubro de 2021

COMUNICADO