8º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar Portuguesa



Um grande e vigoroso “8º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar Portuguesa”!

O “8º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar Portuguesa” foi uma grande iniciativa que, a 15 de Abril, no Convento de S. Francisco, em Coimbra, juntou mais de 1200 Delegadas e Delegados vindos de Norte a Sul do País e dezenas de Convidados, nacionais e estrangeiros.

Com o lema “Soberania Alimentar, com a Agricultura Familiar”, o “8º Congresso” integrou-se nas comemorações do “40º Aniversário da CNA” que decorrem este ano.

É um Congresso de afirmação da CNA, das suas propostas e reclamações em defesa da Produção Nacional e da Soberania Alimentar do nosso País.

Este “8º Congresso da CNA” demonstra a vontade das Agricultoras e dos Agricultores em participarem em iniciativas da CNA e das suas Filiadas, e com toda a convicção. Assim, também dá mais força à CNA e estimula a sua união porque prova que é na CNA que se revêem os nossos Agricultores, na luta comum por melhores preços para os produtos, por rendimentos dignos, por melhores condições de vida, por um Mundo Rural vivo!

É nesse sentido que a CNA luta, há 40 anos – Sempre com os Agricultores!

Neste “8º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar Portuguesa” foram aprovados vários documentos de índole fortemente reclamativa, com destaque para a “Resolução do 8º Congresso” e várias “moções” temáticas.

São documentos com propostas para um Portugal mais desenvolvido e justo, em defesa da Agricultura Familiar, pelo acesso à terra para produzir. Em defesa das suas sementes e à justa remuneração da sua actividade, pela coesão territorial, em defesa do ambiente e da biodiversidade, da economia e do desenvolvimento do País. Pelo direito a uma alimentação saudável e pela Soberania Alimentar de Portugal.

É importante também referir que, em Novembro de 2014, no seu anterior Congresso, a CNA aprovou a proposta de “Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa”. Desde então, a CNA e Filiadas têm lutado pela consagração de um Estatuto da Agricultura Familiar que reconheça e valorize, de facto, a importância da Agricultura Familiar em Portugal.

Como foi referido, no Encerramento do “8º Congresso da CNA”:- “com um trabalho persistente, fizemos ouvir a nossa voz, despertamos sensibilidades, ganhamos apoios à luta pelo reconhecimento institucional da importância e da necessidade da Agricultura Familiar para uma alimentação saudável e de proximidade para a nossa população e para defesa da soberania alimentar de Portugal”.

Da parte do Governo, foi posta em discussão pública, em finais de 2017, um projecto de Lei para a criação dum Estatuto que mereceu a discordância da CNA por se afastar dos princípios defendidos na proposta da CNA. O Decreto-Lei, agora a publicar, deverá consagrar medidas e princípios por nós reclamados, e também deverá incorporar as propostas de alteração da CNA comunicadas aquando da consulta pública.

Vamos aguardar com expectativa, acompanhando atentos o “passar das palavras aos actos”, vigilantes e em acção para que sejam concretizadas as políticas públicas necessárias para discriminar positivamente as Agricultoras e os Agricultores Familiares que venham a ter este estatuto, devendo o Orçamento de Estado de 2019 reflectir o empenho do Governo.

Continuaremos atentos em luta, propondo e reclamando, pela dignificação do trabalho das Agricultores e Agricultores Familiares portugueses, por escoamento e preços justos à produção.


É importante salientar também que este “8º Congresso” se realizou num contexto de condições particularmente difíceis e adversas para a Produção Nacional, para a Agricultura Familiar, para as Populações, quer devido à seca prolongada quer à vaga de fogos rurais do último ano que provocaram a perda de vidas humanas, a destruição de explorações agrícolas e florestais e da economia regional, o que demorará anos a recuperar.

Dezenas de Convidados no “8º Congresso da CNA”

Emoldurados por mais de 1200 Delegadas e Delegados, estiveram neste grande e vigoroso “8º Congresso da CNA”, e de entre outros, o Ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural (que também representou o Primeiro Ministro); o Secretário de Estado da Floresta e do Desenvolvimento Rural; o deputado do PCP, João Dias, em representação do Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia da República; deputados dos Grupos Parlamentares do PSD, do BE, de Os Verdes e do PCP; o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra; o Chefe do Escritório, em Portugal, da FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, e em representação do Director Geral da FAO; o representante do Bispo de Coimbra; o representante da Direcção da ANAFRE; responsáveis e representantes de diversos serviços do Ministério da Agricultura.

Mais de cem convidados nacionais e estrangeiros, entre os quais cerca de cinquenta representantes de estabelecimentos de ensino, de Organizações Agrícolas e do Mundo Rural, de Organizações que lutam pelo direito das populações a uma alimentação saudável, como a Via Campesina Internacional e a Coordenadora Europeia Via Campesina (organizações da qual a CNA é membro) mas também o Mecanismo da Sociedade Civil da CPLP, a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas e a CGTP - Intersindical Nacional.

O “8º Congresso da CNA” contou também com a participação e as saudações de muitas Personalidades das mais diversas áreas, amigos de há muito cujos contributos têm ajudado a actividade da CNA e Filiadas.

Contámos também com a participações e as saudações enriquecedoras da solidariedade internacional da luta camponesa por parte das delegações de Organizações Camponesas de vários países da Europa e de África; do MPA, Movimento dos Pequenos Agricultores, e do MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ambos do Brasil; e que, apesar da ofensiva contra a democracia no seu País, nos trouxeram a solidariedade dos Camponeses e do Povo Brasileiro, solidariedade activa que retribuímos.

Foi um grande “8º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar Portuguesa” que veio reforçar a luta organizada da CNA, Sempre com os Agricultores! E com ele - e com o “Estatuto da Agricultura Familiar” também começa uma nova etapa pelos direitos da Agricultura Familiar Portuguesa e dos nossos Agricultores!

Viva o “8º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar Portuguesa”!

Viva as Organizações Camponesas de todo o Mundo!

Viva a CNA!




FOTOGRAFIAS


VÍDEO - Tempo de Antena


Documentos:

>> Resolução do 8º Congresso da CNA

>> Proclamação "12 Medidas Urgentes"

>> Moção "Por escoamento a Preços Justos, para as Pequenas e Médias Explorações Agrícolas, Pecuárias e Florestais"

>> Moção "Em defesa dos Baldios - a Vida das nossas Serras"

>> Moção "Floresta, Estratégias Florestais, Incêndios Florestais / Rurais"

>> Moção "Por uma PAC que defenda a Agricultura Familiar e promova o Desenvolvimento das Zonas Rurais"

>> Moção "Valorização do Papel da Mulher Agricultora e Rural"


Intervenções:

>> Saudação da ADACO, por Isménio de Oliveira (Coordenador da ADACO e Executivo da CNA)

>> "40 Anos de Luta Sempre com os Agricultores, por João Vieira (Executivo da Direcção da CNA)

>> Balanço da Actividade desde o 7º Congresso, por João Dinis (Secretariado e Executivo da CNA)

>> Pela Valorização dos Baldios, por Armando Carvalho (Secretariado da CNA)

>> Situação da Agricultura e Síntese da Resolução do 8º Congresso, por Pedro Santos (Secretariado e Executivo da CNA)

>> "Concretizar o Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa", por Florence Melen (Executivo da CNA)

>> Intervenção de Encerramento, por Alfredo Campos (Secretariado e Executivo da CNA)


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Presidente da República não veio e “esqueceu-se” de enviar uma “mensagem” para ser lida no “8º Congresso da CNA”

A Direcção da CNA convidara o Presidente da República para participar no “8º Congresso” mas essa hipótese não se concretizou, ao que nos foi dito, por outros afazeres Presidenciais na data.

Entretanto, da Presidência da República veio a informação de que o Presidente ia enviar uma “mensagem” para ser lida no “8º Congresso” mas isso também não aconteceu o que se estranha.

E se tem vindo, o Presidente poderia, hoje, estar mais sensibilizado para a situação real da maior parte dos Agricultores Portugueses e para as perspectivas que, no entender da CNA, se colocam à Agricultura Familiar Portuguesa e ao nosso Mundo Rural.

Espera-se, agora, poder vir a dialogar, e de viva voz, com o Presidente da República sobre estas matérias.