Newsletter n
º9 | Fevereiro 2009

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 Dia 26 de Março, vamos todos a Lisboa! Em defesa da Agricultura e do Mundo Rural!

A CNA lança um forte apelo aos Agricultores, aos Amigos do Mundo Rural e a outras Organizações Agro-Rurais para que se juntem à grande concentração nacional que se vai realizar em Lisboa, no dia 26 de Março.

Esta grande iniciativa vai ter início no Parque Eduardo VII, às 14h30, para seguir depois pela Assembleia da República e pela Residência Oficial do Primeiro-Ministro.>> saber mais

Junte-se à CNA em defesa da Agricultura e do Mundo Rural Português!
Pelo direito a produzir em Portugal para alimentar melhor os Portugueses!
No dia 26 de Março, vamos todos a Lisboa!

 Parecer da CNA sobre proposta de resolução em discussão no PE em matéria de OGM

A CNA divulgou um parecer sobre a proposta de resolução em discussão na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu para aplicação da legislação da UE em matéria de OGM. Nesta proposta fala-se muito da necessidade da mensagem que passa para os cidadãos ser apenas baseada em dados científicos, numa tentativa clara de inverter o ónus da prova relativamente aos riscos ambientais e para a saúde humana. >> saber mais


 CNA apresenta propostas de reformulação do ProDeR

Decorrido mais de um ano desde a aprovação, pela Comissão Europeia, do agora chamado ProDeR, verificamos que existe um número significativo de medidas não implementadas e que, para muitas, nem existe regulamentação nacional de enquadramento. Portanto, entrámos em 2009 com dois anos de atraso na aplicação do ProDeR, particularmente no que diz respeito a novos projectos de investimento estruturante. >> saber mais


 CNA reafirma posição contra “cortes” nos pagamentos das Ajudas do ProDeR

A CNA voltou a manifestar a sua oposição contra os “cortes” que o MADRP insiste em aplicar nos pagamentos das Ajudas do ProDeR - “Espaço Agro-Florestal não Arborizado com Aproveitamento Forrageiro” - código171 da nova nomenclatura (equivalente às “Pastagens Pobres” do RURIS)” da Medida “Manutenção da Actividade Agrícola em Zona Desfavorecida” (equivalente às IC, Indemnizações Compensatórias, do RURIS). >> saber mais


 Subcomissão de Agricultura recebe CNA na Assembleia da República

A CNA foi recebida, no passado dia 27 de Janeiro, na Assembleia da República, pela Subcomissão de Agricultura. A CNA apresentou as suas posições sobre a necessidade de reprogramação do ProDeR, as medidas de “emergência” para apoio aos Agricultores e à Agricultura Familiar, a floresta e baldios, o “Exame de Saúde” da Reforma da PAC, entre outros temas. João Dinis, Pedro Santos e Roberto Mileu representaram a CNA nesta audiência. >> saber mais


 Audiência com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas decorreu em Lisboa

A pedido da CNA, realizou-se em Lisboa, no dia 28 de Janeiro, uma audiência com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas. Nesta reunião discutiu-se, sobretudo, o enquadramento e acção dos Baldios, e respectivos representantes, perante a Legislação recente (ZIF). A CNA esteve representada por Armando Carvalho, João Dinis, José Miguel Pacheco e Luís Freitas. >> saber mais


 Contributos da BALADI para a Proposta de Regulamento e Planta de Síntese do POPNPG

A BALADI - Federação Nacional de Baldios promoveu uma reunião, em parceria com outras entidades, para discutir a Proposta de Regulamento e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento do Parque Nacional Peneda Gerês. Concluiu-se nesta reunião que o documento não faz qualquer referência ao uso e fruição dos compartes, aos usos e costumes ancestrais dos agricultores e pastores da região, nem aos Planos de Utilização dos Baldios(...) >> saber mais

 CNA envia calorosas felicitações aos Agricultores Gregos e à GESASE

A CNA enviou uma carta de felicitação aos Agricultores Gregos e à GESASE - Confederação das Organizações Agrícolas da Grécia pela luta que têm vindo a travar em defesa da sua Agricultura. A CNA não podia deixar de se solidarizar com esta causa, já que, também em Portugal, os Agricultores enfrentam a pior crise na Agricultura dos últimos 30 anos, resultante das más políticas agrícolas e de mercados. >> saber mais

 Cimeira ministerial em Berlim -- por João Vieira

Os Ministros da Agricultura de 26 países, Portugal incluído, reuniram-se em mais uma “missa” dedicada ao seu (deles) “deus mercado”. Mas, acontece que este “deus” tem uma particularidade: - é CEGO e nada misericordioso. Porém, os Ministros e tudo o que eles representam continuam a depositar neste “deus” uma fé inabalável apesar de tudo o que está a acontecer com vários “mercados” a ruírem à sua volta. >> saber mais

PRODER
Portaria n.º 147/2009. D.R. n.º 26, Série I de 2009-02-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera os regulamentos aprovados pelas Portarias n.os 828/2008 , de 8 de Agosto, e 1137-B/2008 e 1137-D/2008 , ambas de 9 de Outubro, respeitantes à aplicação das acções n.os 1.3.1, 2.3.2 e 2.3.3, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER


Comercialização de sementes
Decreto-Lei n.º 38/2009. D.R. n.º 28, Série I de 2009-02-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 144/2005 , de 26 de Agosto, que regula a produção, controlo, certificação e comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas, e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/72/CE , da Comissão, de 13 de Dezembro, relativa à inclusão da espécie forrageira Galega orientalis Lam

                                                                                                                                                                              >> saber mais

FICHA TÉCNICA
Edição e Propriedade:
Confederação Nacional da Agricultura    Director: João Dinis    Editora: Adélia Vilas Boas

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