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Jornada Regionalizada de Reclamação decorre entre os dias 19 e 26 de Janeiro |
 A Agricultura Familiar e o Mundo Rural precisam de medidas urgentes de apoio por parte do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) e do Governo.
A CNA vai levar a cabo uma Jornada Regionalizada de Reclamação, entre os dias 19 e 26 de Janeiro de 2009, com vista a sensibilizar os Órgãos de Soberania e a opinião pública para os problemas que afectam os nossos Agricultores, tanto a nível nacional como regional.
As datas e os locais das acções a desenvolver pelas Associadas Regionais da CNA no âmbito desta Jornada de Reclamação serão divulgadas brevemente no site da CNA. (saber mais) |
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Delegação da CNA no Alentejo recebida pelo Governador Civil de Beja |
 A delegação regional da CNA no Alentejo foi recebida em audiência, no dia 6 de Janeiro, pelo Governador Civil de Beja. Nesta reunião, a CNA expôs os principais problemas que afectam a agricultura familiar e apresentou algumas propostas para solucioná-los. Junto com a CNA, esteve também presente nesta audiência uma delegação de agricultores de Pias, na sua maioria olivicultores.
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Contributos da CNA sobre "Livro Verde para a qualidade dos produtos agrícolas" |
 A CNA apresentou ao Gabinete de Planeamento e Políticas do MADRP e à Comissão Europeia (CE) os seus contributos sobre o "Livro Verde para a qualidade dos produtos agrícolas". Este documento consubstancia o debate promovido pela CE com vista a promover e proteger a qualidade dos produtos agrícolas europeus e, ao mesmo tempo, informar melhor os consumidores acerca dos produtos disponíveis no mercado. (saber mais)
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CNA envia carta ao IFAP a contestar avanços e recuos nas negociações sobre protocolos |
 No dia 9 de Janeiro, a CNA enviou uma carta à Presidente do IFAP manifestando o seu desagrado face ao recuo deste organismo relativamente a pontos que tinham alcançado consenso na reunião realizada dias antes com as organizações agrícolas. Com este tipo de comportamento, o IFAP volta a introduzir no debate em curso factores de instabilidade e de fricção que podem atirar para um “braço-de-ferro” evitável nos processos de celebração dos Protocolos (IFAP - Organizações Agrícolas) para efeitos do SNIRA - Sistema Nacional de Identificação e Registo Animal, e da Divulgação e Recepção das Candidaturas dos Agricultores às ajudas da PAC.
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CNA acompanhou visita da Subcomissão da Agricultura ao sector cooperativo leiteiro |
 A Subcomissão Parlamentar de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas visitou nos dias 11 e 12 de Janeiro várias instalações do sector cooperativo leiteiro. Albino Silva, da Direcção Nacional da CNA, acompanhou a Subcomissão nas visitas ao Laboratório da Associação Interprofissional do Leite e Lacticínios, em Lousada, e às instalações fabris da Lactogal, em Oliveira de Azeméis.
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Reunião da Direcção Nacional da CNA a 25 de Janeiro |
No próximo dia 25 de Janeiro, às 10h30, vai realizar-se uma reunião da Direcção Nacional da CNA, na sede da confederação, em Coimbra.
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Seminário sobre Soberania Alimentar decorreu em Paris |
 Decorreu nos dias 8 e 9 de Janeiro, em Paris (França), um Seminário Europeu sobre Soberania Alimentar/PAC, promovido pela Coordenadora Europeia Via Campesina. José Miguel Pacheco representou a CNA neste encontro, onde foram discutidas várias questões relacionadas com a desejada Soberania Alimentar dos povos.
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CNA junta-se aos apelos pelo fim da guerra em Gaza |
 A CNA subscreveu o documento divulgado pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (ler aqui), juntando-se assim aos apelos pelo fim do massacre na Faixa de Gaza, resultado da criminosa incursão militar israelita em território palestiniano. Também a Via Campesina denunciou este ataque que já provocou a morte de centenas de palestinianos. No comunicado divulgado pela Via Campesina (ler aqui) pode ser lido também um apelo da União dos Agricultores Palestinianos.
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Organismos prejudiciais aos vegetais
Decreto-Lei n.º 4/2009. D.R. n.º 2, SérieI de 2009-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005 de 6 de Setembro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/64/CE , da Comissão, de 27 de Junho, que altera os anexos I a IV da Directiva n.º 2000/29/CE , do Conselho, de 8 de Maio, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade, bem como procede à adaptação da legislação nacional ao disposto no Regulamento (CE) n.º 690/2008 , da Comissão, de 4 de Julho, que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos
Vitivinicultura
Portaria n.º 10/2009. D.R. n.º 3, Série I de 2009-01-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Prorroga, até 30 de Junho de 2009, o prazo para verificação da condição resolutiva estabelecido nas Portarias n.os 297/2008, de 17 de Abril, 614/2008, de 11 de Julho, 738/2008, de 4 de Agosto, 739/2008, de 4 de Agosto, 1000/2008, de 4 de Setembro, e 1234/2008, de 29 de Outubro, que aprovaram as entidades certificadoras dos produtos vitivinícolas com direito a denominação de origem e indicação geográfica, no âmbito do Decreto-Lei n.º 212/2004 de 23 de Agosto
ZIF's
Decreto-Lei n.º 15/2009. D.R. n.º 9, Série I de 2009-01-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005 de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção
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FICHA TÉCNICA
Edição e Propriedade: Confederação Nacional da Agricultura Director: João Dinis Editora: Adélia Vilas Boas |
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