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O "Exame de Saúde da PAC" e a Agricultura Nacional |
 O Conselho Agrícola da União Europeia, reunido de 18 a 19 de Novembro, chegou a acordo sobre as propostas para reforma da PAC decorrentes do chamado “Exame de Saúde” apresentado pela Comissão Europeia.
Antes desta reunião dos Ministros da PAC, a CNA realizou uma conferência de imprensa em Viseu, no dia 13 de Novembro, onde apresentou as suas posições sobre este “Exame de Saúde da PAC”.
Aliás, a CNA cedo apresentou e divulgou as suas análises críticas e as propostas sobre a matéria.
Pode pois dizer-se que a Comissão Europeia e o Conselho Agrícola, após detectarem os sintomas das “doenças” mais visíveis da PAC – a redução da Produção; as crises alimentares; o acréscimo da desertificação do mundo rural – afinal acabam por receitar mais doença em cima da doença, senão a própria eutanásia... Do mesmo erro estratégico enferma o “Relatório Capoulas Santos” do Parlamento Europeu.
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VIII Festa da Batata Doce decorreu a 15 e 16 de Novembro |
 No fim-de-semana de 15 e 16 de Novembro, decorreu na Carrasqueira, freguesia de Comporta (Alcácer do Sal), mais uma edição da já tradicional Festa da Batata Doce. Os visitantes que por ali passaram tiveram a oportunidade de contactar directamente com os agricultores e com os seus produtos. Foi uma boa ocasião para conhecer e comprar a batata doce, um produto de qualidade característico do concelho.
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CNA reuniu com o Ministro da Agricultura no dia 14 de Novembro |
 No dia 14 Novembro, a pedido do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a CNA participou numa reunião com o Ministro da Agricultura, Jaime Silva, e com outras Confederações Agrícolas, sobre o "Exame de Saúde da PAC". A CNA esteve representada nesta reunião por Roberto Mileu.
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Comité de Acompanhamento do PRODER |
 Pedro Santos e Roberto Mileu estiveram presentes, no dia 14 de Novembro, na reunião do Comité de Acompanhamento do PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural, onde reafirmaram algumas das posições da CNA.
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BALADI reúne com Subcomissão da Agricultura para discutir o “Plano de Ordenamento do PNPG ” |
 A BALADI participou numa Audiência com a Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Assembleia da República, no dia 11 de Novembro, para discutir o “Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda Gerês”.
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CNA em Bruxelas em reunião com a REPER |
 No dia 13 de Novembro, a CNA, representada por José Miguel Pacheco, participou numa reunião entre as Confederações Nacionais e a REPER, em Bruxelas. O Novo Regime de Distribuição de Frutas e Legumes às Escolas;
o "Exame de Saúde da PAC";
e o Regime de Distribuição de Géneros Alimentícios aos mais Necessitados foram alguns dos temas abordados. Pela REPER estiveram os Engs. Miguel Freitas, Luís Caiano e Rui Rosário.
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MODEF com os produtores de leite franceses em luta por preços mais justos |
 Os produtores de leite franceses estão a sofrer o maior ataque ao preço do leite dos últimos dez anos por parte das empresas de transformação e das grandes cadeias de distribuição. O MODEF - Confederação Nacional dos Sindicatos da Agricultura Familiar está ao lado dos produtores na luta por um preço mais justo para o leite, tendo já levado a cabo diversas acções de protesto.
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Reestruturação e reconversão das vinhas
Declaração de Rectificação n.º 67/2008, D.R. n.º 215, Série I de 2008-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008- 2009 a 2012-2013, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008
Ajudas
Portaria n.º 1337/2008, D.R. n.º 226, Série I de 2008-11-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Dispensa a apresentação das licenças exigidas aos beneficiários, relativamente ao pagamento da última parcela das ajudas previstas no Programa QCA III e definidas nas Portarias n.os 533-C/2000, 533-E/2000 e 533-G/2000, de 1 de Agosto, e na Portaria n.º 949/2004, de 28 de Julho, estabelecendo um prazo para a sua apresentação posterior
Fundo Florestal Permanente
Portaria n.º 1338/2008, D.R. n.º 226, Série I de 2008-11-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Gestão e Apoios do Fundo Florestal Permanente
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FICHA TÉCNICA
Edição e Propriedade: Confederação Nacional da Agricultura Director: João Dinis Editora: Adélia Vilas Boas |
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