Newsletter n
º2 | Novembro 2008

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 Uma bela jornada de reclamação e protesto na abertura da AGROVOUGA 2008

No dia 22 de Outubro, data de abertura da AGROVOUGA 2008, a ALDA - Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, com o apoio da CNA, promoveu uma bela jornada de reclamação e protesto, com uma "Marcha" de 65 Tractores e com um desfile e concentração de cerca de 600 Agricultores.

A “Marcha” de Tractores arrancou de Válega (Ovar) às 9h30, com destaque para a participação de Produtores de Leite. À entrada de Aveiro, mais de duas horas depois, podia contar-se até 65 o número de Máquinas Agrícolas, sobretudo Tractores, que passaram a desfilar ao longo da avenida principal desta Cidade. Foi mais uma “Marcha” notável, durante 40 km.

Entretanto, cerca de 600 Agricultores já esperavam concentrados frente à Estação da CP, ao cimo dessa mesma avenida principal da cidade de Aveiro. Tinham vindo em delegações desde Coimbra, Viseu, Guarda e, claro, da região de Aveiro, delegações organizadas pelas filiadas da CNA da Beira Litoral.

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 Vale a pena lutar! Levantada restrição à circulação em Alcácer do Sal

No dia 17 de Outubro, cinquenta tractores, muitos deles com reboques e até cheios de arroz, concentraram-se na Zona Agrária e deslocaram-se em "marcha" até à Câmara Municipal de Alcácer do Sal, em protesto pelo fim das restrições ao acesso dos transportes de carga ao Secador de Arroz da Ex-EPAC. Os Agricultores saíram à rua e conseguiram que as suas reivindicações fossem ouvidas! O Presidente da Câmara anunciou o levantamento imediato das restrições impostas.          (saber mais)


 Primeiro Encontro Nacional da Água decorreu em Lisboa

Mais de cem delegados de diversas organizações representativas da sociedade portuguesa, incluindo a CNA, participaram no primeiro Encontro Nacional da Água, que decorreu no passado dia 18 de Outubro, no Museu da Água, em Lisboa.
Neste encontro foi aprovado um manifesto que reafirma o firme empenhamento em prosseguir os princípios e objectivos da campanha «Água é de todos, não o negócio de alguns».
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  V Conferência da Via Campesina realizou-se em Maputo

Entre os dias 19 e 22 de Outubro, decorreu na cidade de Maputo, Moçambique, a V Conferência da Via Campesina. Previamente, realizou-se a II Assembleia de Jovens e a III Assembleia das Mulheres da Via Campesina. A V Conferência reuniu cerca de 500 delegados e delegadas de movimentos sociais de todo o Mundo, representantes de Agricultores, Trabalhadores Rurais e Povos Indígenas. A CNA esteve representada nesta Conferência por José Miguel Pacheco.                             (saber mais)


 CNA na Galiza a 4 e 5 de Novembro em Seminário Europeu sobre o Sector Leiteiro

Decorreu a 4 e 5 de Novembro, na região de Lugo (Galiza), um Seminário Europeu sobre o Sector Leiteiro promovido pelo SLG, Sindicato Agrícola da Galiza, com o apoio da Coordenadora Europeia Via Campesina, esta uma estrutura internacional de que a CNA faz parte. Os temas em análise foram a actual situação em vários países e as propostas e reclamações a apresentar ao nível nacional e da União Europeia no âmbito do “Exame de Saúde” da PAC.                                            (saber mais)


 CNA reclama ao Governo a urgente reprogramação do PRODER

O Programa de Desenvolvimento Rural, PRODER, (2007 – 2013) continua muito atrasado porque o Governo não quer investir na nossa Agricultura. Aliás, há já três anos que não tem havido novos projectos de investimento aprovados para o sector Agro-Rural. (...)

Ora, com tamanhos atrasos na aplicação do PRODER, o Ministério da Agricultura e o Governo estão a prejudicar os Agricultores e estão a prejudicar a Economia Nacional. Em consequência, Portugal corre já sérios riscos de desaproveitar parte das verbas disponibilizadas pela União Europeia para este período entre 2007 e 2013.

Na situação, a CNA reclama e Portugal precisa de um PRODER reprogramado, já em 2009, de forma a apoiar, mais e melhor, a Produção Nacional, a Agricultura Familiar e o Mundo Rural. (...)
                                                                                                                                                                                 (saber mais)

Grupo Consultivo Azeitonas e Produtos Derivados - Bruxelas (BÉLGICA) - 10 de Novembro



Seminário sobre Agricultura Biológica - Palência (ESPANHA) - 11 e 12 de Novembro



Produtos fitofarmacêuticos
Decreto-Lei n.º 202/2008, D.R. n.º 196, Série I de 2008-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à 12.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2000, de 3 de Março, à 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 116/2004, de 18 de Maio, à 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro, e à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2008, de 20 de Março, estabelecendo novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/73/CE , da Comissão, de 13 de Dezembro

PRODER - Regadios Públicos
Portaria n.º 1137-A/2008, D.R. n.º 196, Série I, Suplemento de 2008-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.3, «Sustentabilidade dos Regadios Públicos», no âmbito da medida n.º 1.6, «Regadios e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente – PRODER


PRODER - Jovens Agricultores
Portaria n.º 1229-A/2008, D.R. n.º 208, Série I, Suplemento de 2008-10-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento aprovado pela Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER

                                                                                                                                                                                 (saber mais)


FICHA TÉCNICA
Edição e Propriedade:
Confederação Nacional da Agricultura    Director: João Dinis    Editora: Adélia Vilas Boas

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