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Certas "contas" do Ministério da Agricultura afinal deixam Agricultores a perder... |
 Como finalmente é reconhecido pelo Ministério da Agricultura, a Lavoura e os Agricultores atravessam de facto uma grave crise. Assim, qualquer ajuda oficial é bem-vinda, por pequena que seja.
Porém, o Ministério da Agricultura, ao mesmo tempo que repete anúncios de (supostos) “milhões” para os Agricultores, adopta algumas medidas que são muito insatisfatórias e que até acabam por deixar os Agricultores a perder.
A reposição da Ajuda à Electricidade Agrícola a partir do início deste mês de Janeiro – Ajuda que é agora o reembolso de 20% sobre o valor da energia consumida na Exploração – afinal ficou pela metade do valor da mesma Ajuda – um reembolso de 40% - que vigorava até 2005, data em que foi “suspensa” pelo Governo anterior. Ou seja, mesmo com a Ajuda actual (o reembolso de 20%), os Agricultores perdem metade do que recebiam (reembolso de 40%) de Ajuda até 2005. Por outro lado, a actual ajuda à Electricidade Agrícola é apenas por este ano 2010 enquanto que a anterior foi estipulada por vários anos.>> saber mais |
MADRP e Governo não honram compromisso assumido para com Agricultores das Zonas de Montanha
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 Terminou a 24 de Agosto de 2009 o período de candidaturas para aumentar até 250 Euros o valor de cada “direito” de produção dos Agricultores em Zonas de Montanha, tendo-se candidatado cerca de 50 mil Agricultores. No entanto, até agora, e apesar dos sucessivos pedidos de informação dirigidos ao actual Governo, não se verificaram desenvolvimentos. Ou seja, o actual Governo não parece disposto a honrar este compromisso. >> saber mais
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Delegação de orizicultores da APOR entregou exposição na DRAPC
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 Uma delegação de orizicultores da Associação Portuguesa dos Orizicultores (APOR) foi recebida em audiência na Delegação da Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), em Coimbra, no dia 12 de Janeiro. Nesta reunião, os agricultores expuseram as principais dificuldades do sector e entregaram na DRAPC uma exposição dirigida ao Ministro da Agricultura, para que sejam tomadas as medidas necessárias para salvar a orizicultura nacional. >> saber mais
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Encontro de Produtores de Leite e Carne realiza-se em Coimbra a 22 de Janeiro
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 A Associação Nacional de Produtores de Leite e Carne (ANPLEC) vai promover um encontro no dia 22 de Janeiro, no Auditório do Instituto Português da Juventude (IPJ), em Coimbra, às 10h30. Neste encontro, que deverá contar com a participação de cerca de 200 produtores de leite e carne, serão debatidas as principais questões relacionadas com o sector.
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Moção apela à suspensão do processo de revisão do PNPG
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 A BALADI, através das suas associadas ACEB, ADEFM e SBTMAD, promoveu no dia 20 de Dezembro uma reunião para discutir o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG). Neste encontro foi aprovada uma moção a pedir a suspensão do referido processo de revisão, que foi já encaminhada para o Governo, para Assembleia da República e para diversas entidades. >> saber mais
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AADL solidária com os Agricultores do Oeste afectados pelo mau tempo
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 Na madrugada de 23 de Dezembro de 2009 a Zona Oeste do Distrito de Lisboa foi fustigada com uma forte intempérie que acabou por destruir 400 hectares de estufas de hortícolas. A Associação dos Agricultores do Distrito de Lisboa (AADL) manifesta a sua solidariedade com os agricultores afectados e, embora esteja de acordo com as medidas de apoio avançadas, não pode deixar de alertar para a necessidade do rigor e da justiça na aplicação das mesmas. >> saber mais
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Site da CNA regista aumento de 25% no número de visitantes em 2009
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 Em Dezembro de 2009, o site da CNA recebeu 6 254 visitantes únicos, o que se traduz num aumento de 21,39% face a Dezembro de 2008, mês em que se registaram 5 152 visitantes. Na totalidade do ano 2009, 75 384 visitantes únicos acederam à página da Confederação Nacional da Agricultura, número que representa um aumento de 24,79% face aos 60 407 visitantes verificados no ano de 2008. Visite-nos em www.cna.pt. |
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Reunião do Grupo de Trabalho PAC e Soberania Alimentar da CE-VC |
 A 11 e 12 de Janeiro, reuniu em Bruxelas o Grupo de Trabalho da CE-VC sobre PAC e Soberania Alimentar. Da vasta agenda de trabalhos destacam-se os pontos em torno do debate sobre a PAC pós 2013, com a preparação de um documento designado por “Declaração Alimentar” que deverá reunir um alargado número de organizações aliadas da Coordenadora, não só ligadas ao sector agrícola, mas também ligadas ao movimento ambientalista, consumidores e sindicatos, entre outros. >> saber mais
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CNA reúne com Eurodeputada do BE e com a REPER
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 Com o objectivo de sensibilizar, expor as principais preocupações e trocar opiniões sobre a agricultura nacional e as políticas agrícolas da UE, a Delegação da CNA em Bruxelas reuniu com a Eurodeputada Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, no dia 13 de Janeiro, em Bruxelas.
Também no mesmo dia, a CNA teve oportunidade de reunir com a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).
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Negociações de Copenhaga terminaram em fracasso
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 As negociações sobre o clima realizadas em Copenhaga (Dinamarca), de 7 a 18 de Dezembro, terminaram em fracasso. Governos de todo o mundo mostraram-se incapazes ou sem vontade de fazer as mudanças necessárias para encontrar uma solução justa para o caos climático actual. As negociações ficaram marcadas por interesses individuais e pelas "soluções" de mercado que até agora se têm mostrado ineficazes. >> saber mais
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"Conferência Mundial dos Povos sobre as Alterações Climáticas e os Direitos da Terra Mãe"
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 Depois do fracasso da Cimeira de Copenhaga, o Presidente da Bolívia, Evo Morales, convocou uma "Conferência Mundial dos Povos sobre as Alterações Climáticas e os Direitos da Terra Mãe", que se vai realizar entre 19 e 22 de Abril de 2010. Entre outros assuntos, esta conferência pretende propor medidas de fundo que possibilitem o bem-estar da Humanidade em harmonia com a Natureza e discutir e aprovar o projecto de Declaração Universal dos Direitos da Terra Mãe. >> saber mais
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Prejuízos Oeste
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2010. D.R. n.º 8, Série I de 2010-01-13
Presidência do Conselho de Ministros
Desencadeia as acções destinadas à minimização dos prejuízos provocados pelas condições climatéricas excepcionais que atingiram os distritos de Leiria, Lisboa e Santarém no dia 23 de Dezembro de 2009
Catálogo Nacional de Variedades
Decreto-Lei n.º 4/2010. D.R. n.º 8, Série I de 2010-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Actualiza os caracteres e as condições mínimas para o exame a que as variedades de espécies agrícolas e hortícolas estão sujeitas para serem inscritas no Catálogo Nacional de Variedades, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/97/CE , da Comissão, de 3 de Agosto, que altera as Directivas n.os 2003/90/CE e 2003/91/CE , ambas da Comissão, de 6 de Outubro, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004 , de 30 de Junho
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FICHA TÉCNICA
Edição e Propriedade: Confederação Nacional da Agricultura Director: João Dinis Editora: Adélia Vilas Boas |
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