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CNA propõe “10 Medidas de Emergência contra a Crise da Agricultura e do Mundo Rural” |
 A CNA propõe e reclama ao Governo um conjunto de “10 Medidas de Emergência contra a crise da Agricultura e do Mundo Rural”, que devem ter cabimento também no Orçamento de Estado para 2010.
Esta proposta da CNA vem na sequência das movimentações de protesto dos Agricultores, com destaque para a concentração realizada na abertura da AGROVOUGA (Aveiro) a 21 de Outubro passado, e foi já formalmente apresentada, no dia 10 de Novembro, durante a primeira audiência com o Ministro da Agricultura.
Face à crise aguda que vivem a Agricultura Familiar e o Mundo Rural – a pior crise dos últimos trinta anos – a CNA considera não haver tempo a perder. Ou o Governo toma um conjunto de medidas de emergência, como se preconiza, ou a situação vai agravar-se ainda mais e ainda mais rapidamente com graves consequências sociais, económicas e ambientais.
>> clique aqui para ficar a conhecer as 10 medidas propostas pela CNA
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CNA e Associadas promovem Jornada Regionalizada de Reclamação
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 A CNA e as suas Associadas regionais promovem, entre os dias 16 e 30 de Novembro, uma Jornada Regionalizada de Reclamação, em defesa da Agricultura e do Mundo Rural. No âmbito desta jornada realizaram-se já diversas iniciativas, como uma marcha lenta em Alcácer do Sal, uma reunião com o presidente da Câmara Municipal de Pombal e um plenário de Agricultores em Ovar. Visite o site da CNA para conhecer as iniciativas desta jornada. >> saber mais |
CNA recebida em audiência pelo Ministro da Agricultura
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 A CNA foi recebida em audiência pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Serrano, no dia 10 de Novembro. Para além da apresentação de cumprimentos ao novo Ministro, a CNA transmitiu-lhe, de viva voz, quais as suas propostas e reclamações, nomeadamente para a reformulação do ProDeR (Programa de Desenvolvimento Rural) e para a adopção de “10 Medidas de Emergência contra a Crise da Agricultura e do Mundo Rural”. >> saber mais
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Programa do Governo para Agricultura e Floresta é "muita parra e pouca uva"...
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 O “Programa” do actual Governo é demasiado vago e repete praticamente o programa eleitoral do partido que o sustém. Com especial incidência na Agricultura e na Floresta, há dois sub-capítulos, com um total de 21 alíneas, onde se enunciam linhas programáticas demasiado “generalistas” para permitirem uma “radiografia” mais detalhada ao respectivo conteúdo. É “muita parra e pouca uva” apesar de algumas referências positivas... >> saber mais
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Proposta da UE para reclassificação das "Zonas Desfavorecidas" é muito má para Portugal
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 A proposta da União Europeia (UE) para reclassificação das "Zonas Desfavorecidas" é muito má para Portugal (tendo em vista a PAC pós-2013). A CNA já alertou o Governo Português para a gravidade do caso e para as consequências altamente negativas que poderá vir a ter para grande parte dos Agricultores e da Agricultura Portuguesa. É, pois, necessário que Portugal reaja - com firmeza - a esta proposta até Janeiro de 2010. >> saber mais
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Terramoto na Produção Nacional de Arroz. Governo tem que intervir!
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 As grandes cadeias de distribuição e alguns industriais querem arruinar os produtores de arroz. Estas cadeias de distribuição estão a fazer dumping na comercialização de arroz de marca branca. À boleia desta situação, alguns industriais apresentam propostas ruinosas de preços à produção, que não cobrem os custos dos factores de produção e põem em causa a sobrevivência dos Agricultores. >> saber mais
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IX Festa da Batata Doce do Carvalhal / Comporta decorre nos dias 14 e 15 de Novembro
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 A IX Festa da Batata Doce do Carvalhal / Comporta realizou-se nos dias 14 e 15 de Novembro. À semelhança das edições anteriores, esta Feira proporcionou a todos os visitantes o melhor que a região tem para oferecer no que respeita à batata doce. O certame contou também com muita animação, a cargo de diversos grupos musicais e ranchos folclóricos.
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CNA promove debate sobre "A PAC em Português" em Bruxelas
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 A CNA realizou no passado dia 18 de Novembro, na Delegação da sua Representação Permanente em Bruxelas, uma mesa redonda designada por “PAC em Português”. Esta iniciativa, já realizada em anos anteriores, teve como objectivos analisar a situação da Agricultura Nacional e as medidas necessárias para ultrapassar a actual situação de crise e lançar a discussão em torno da PAC pós 2013. >> saber mais
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CNA presente na reunião do Grupo das Mulheres da Coordenadora Europeia Via Campesina
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 Nos passados dias 3 e 4 de Novembro realizou-se em Betanzos, na Galiza, um Encontro do Grupo de Trabalho das Mulheres da Coordenadora Europeia Via Campesina (CEVC). Estiveram presentes mulheres da Noruega, Bélgica, Áustria, Galiza e do Estado Espanhol. Em representação da CNA estiveram Ana Gonçalves, do Executivo e da Direcção Nacional, e Mónica Silva, técnica da MARP – Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas. >> saber mais
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Seminário Europeu do Leite realizou-se na Galiza a 26 e 27 de Outubro
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 O Sindicato dos Agricultores Galegos (SLG), com o apoio da Coordenadora Europeia Via Campesina (CEVC), organizou o Seminário Europeu do Leite, nos dias 26 e 27 de Outubro, em Santiago de Compostela (Galiza). José Miguel Pacheco representou a CNA neste seminário em que foram discutidas as principais dificuldades dos produtores de leite, nomeadamente os preços baixos na produção, e elaboradas as propostas para melhores políticas para o sector. >> saber mais
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A crise do leite e a propaganda oficial - por João Dinis
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 A crise do Sector Leiteiro (e dos Lacticínios) é a pior de sempre. Os preços estão de rastos na Produção e, mesmo assim, há dificuldades no escoamento; o mercado interno é invadido por enxurradas de importações; os principais factores de produção mantêm-se a preços especulativos; a sanidade animal está cara e é insatisfatória. Se isto assim continuar vai desaparecer a curto prazo a grande parte das cerca de 10 mil Explorações Leiteiras que ainda resistem em Portugal. >> saber mais
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Regime de Fruta Escolar
Portaria n.º 1386/2009. D.R. n.º 218, Série I de 2009-11-10
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação
Primeira alteração à Portaria n.º 1242/2009, de 12 de Outubro, que aprova o Regulamento do Regime de Fruta Escolar – RFE
Código Florestal
Declaração de Rectificação n.º 88/2009. D.R. n.º 227, Série I de 2009-11-23
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009
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FICHA TÉCNICA
Edição e Propriedade: Confederação Nacional da Agricultura Director: João Dinis Editora: Adélia Vilas Boas |
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