Newsletter nº 22
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Outubro 2009

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 Mais de dois mil Agricultores concentrados em Aveiro na abertura da Agrovouga

Mais de 2.000 Agricultores, provenientes na sua maioria do Norte e Centro do País, e perto de 40 tractores marcaram presença na concentração do dia 21 de Outubro, na abertura da Agrovouga, em Aveiro. Esta iniciativa foi promovida pelas Associadas da CNA do Norte e Centro.

Debaixo de fortes chuvas, aliás muito necessárias aos nossos campos e aos nossos Agricultores, os participantes começaram por se concentrar frente à estação da CP, em Aveiro, por volta das 11h00, empunhando bandeiras e cartazes com as principais reclamações dos Produtores de Leite e Carne. Nesta primeira concentração vários produtores usaram a palavra para falar das dificuldades que enfrentam diariamente para manter as suas explorações activas.

Os Agricultores reclamaram, entre outras medidas, a intervenção do Governo para garantir escoamento e melhores preços à Produção - no Leite, no mínimo, um aumento 5 cêntimos por litro -; a redução do preço dos combustíveis, da electricidade, das rações, dos adubos e da sanidade animal; a manutenção das “quotas” leiteiras nacionais após 2015; e a anulação do aumento de 5% nas “quotas” até 2013; a reformulação do ProDeR; a grande redução das contribuições mensais dos Agricultores para a Segurança Social.

Os Participantes aguardaram a chegada dos tractores, que percorreram 40 quilómetros em marcha lenta desde Ovar até Aveiro, e todos seguiram depois por mais alguns quilómetros, até ao recinto da Agrovouga.

Já em frente ao recinto da feira foi lido e aprovado um documento com as principais reclamações, documento esse que foi já enviado aos Grupos Parlamentares e que será entregue ao novo Governo.

Apesar das condições climatéricas adversas, esta foi uma das maiores concentrações de sempre realizadas na abertura da Agrovouga.
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 13º Encontro de Agricultura Familiar Alentejana realizou-se em Beja no dia 24 de Outubro

O Auditório do NERBE, em Beja, acolheu no dia 24 de Outubro o 13º Encontro de Agricultura Familiar Alentejana. Nesta edição esteve em discussão o tema a "Nova Política Agrícola!...". "Haverá Ainda Esperança?" e "A Monocultura intensiva com Alqueva, terá futuro?" foram algumas das questões a que os participantes procuraram responder. O encontro foi organizado pela RURALENTEJO, com o apoio da CNA.  >> saber mais


 Candidaturas à Instalação de Jovens Agricultores abertas durante todo o ano

As candidaturas à Instalação de Jovens Agricultores passam a estar abertas durante todo o ano, de acordo com as alterações introduzidas pela Portarianº1162-2009. Este apoio destina-se a Jovens Agricultores em regime de primeira instalação, que se instalem numa exploração agrícola nos seis meses anteriores à data de apresentação do pedido. Os interessados poderão dirigir-se às Associadas da CNA para apoio à elaboração das candidaturas. Mais informações no site do ProDeR.


 Contributos da CNA para reunião do Grupo de Alto Nível para o sector do leite

A Comissária da Agricultura e Desenvolvimento Rural decidiu estabelecer, junto da Comissão Europeia, um Grupo de Alto Nível sobre o leite com o objectivo de discutir questões de médio e longo prazo do sector do leite e lacticínios dentro do enquadramento dado pelo Health Check e no pressuposto do fim das quotas leiteiras em 2015. A CNA contribuiu para este grupo de alto nível, reafirmando as suas posições para o sector.  >> saber mais


 Tempo de Antena da CNA foi emitido no dia 19 de Outubro

A CNA emitiu um Tempo de Antena no dia 19 de Outubro, na RTP 1, aproveitando a emissão para apelar aos Agricultores a participarem na concentração na abertura da Agrovouga. A CNA transmitiu também a sua posição face às políticas para a vinha e para a Região Demarcada do Douro e abordou a grave crise que afecta o sector leiteiro. O Tempo de Antena poderá ser visualizado brevemente no site da CNA, na secção de Audiovisuais.



 Produtores de Leite europeus mobilizados contra más políticas para o sector

Produtores de Leite mobilizaram-se no dia 19 de Outubro, em diversos países europeus, por ocasião da reunião dos Ministros da Agricultura no Luxemburgo, para protestar contra as más políticas comunitárias e dos governos europeus para o sector leiteiro. No mesmo dia, milhares de Agricultores concentraram-se frente ao local onde decorreu o Conselho de Ministros. Esta mobilização foi promovida pela Coordenadora Europeia Via Campesina. >> saber mais


 Via Campesina distinguida com o Prémio Soberania Alimentar 2009

A Via Campesina foi distinguida com o Prémio Soberania Alimentar 2009, atribuído no âmbito do Simpósio de Segurança Alimentar que decorreu entre os dias 10 e 13 de Outubro, em Des Moines, Iowa (Estados Unidos). A Via Campesina vê assim reconhecida a sua incansável luta pela soberania alimentar dos povos do mundo e contra o desastroso sistema neoliberal da agricultura industrial
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Região Demarcada do Douro
Declaração de Rectificação n.º 71/2009. D.R. n.º 192, Série I de 2009-10-02
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 173/2009, de 3 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2009

ProDeR
Portaria n.º 1162/2009. D.R. n.º 192, Série I de 2009-10-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, aprovado pela Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio

Regime de Fruta Escolar

Portaria n.º 1242/2009. D.R. n.º 197, Série I de 2009-10-12
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação
Aprova o Regulamento do Regime de Fruta Escolar - RFE


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FICHA TÉCNICA
Edição e Propriedade:
Confederação Nacional da Agricultura    Director: João Dinis    Editora: Adélia Vilas Boas

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