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Marcha de protesto e concentrações em Alcácer do Sal em defesa da Produção Nacional de Arroz |
 Está a realizar-se esta quinta-feira, dia 17 de Setembro, em Alcácer do Sal uma marcha de protesto com tractores e outras máquinas agrícolas e várias concentrações em defesa da produção de arroz.
Em foco também está a falta de cumprimento de algumas promessas do Presidente da Câmara local no que toca à melhoria dos acessos ao Secador de Arroz situado em Alcácer do Sal.
Entre outras medidas, os Produtores de Arroz reclamam a intervenção do Governo para pôr cobro à forma de comercialização do arroz pela grande cadeia de distribuição alimentar e apoios ao escoamento da produção a preços justos no produtor e no consumidor.
O protesto teve início às 9h00 junto à Câmara Municipal de Alcácer do Sal, estando também prevista uma concentração junto à Zona Agrária. >> saber mais |
CNA questiona partidos políticos sobre medidas para acudir à crise da Agricultura e do Mundo Rural
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 A Direcção Nacional da CNA acaba de divulgar uma “Carta-Aberta” aos Partidos Políticos com assento parlamentar, onde, “Perante as próximas Eleições e o Futuro” (e para além de algumas considerações) se colocam várias perguntas e se solicitam respostas acerca das políticas concretas que esses Partidos preconizam para acudir à crise da Agricultura Familiar e do Mundo Rural.
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Mantêm-se os problemas estruturais da Floresta
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 Depois dos grandes incêndios de 2003 e 2005, em que arderam respectivamente 422 e 338 mil hectares, pouco ou nada se alterou, em termos estruturais, na Floresta Portuguesa de forma a impedir que, em condições climatéricas extremas, se volte a repetir a destruição a que assistimos nesses anos e que a memória tende a apagar. A CNA reafirma que o património florestal nacional continua extremamente susceptível ao flagelo dos incêndios florestais (...) >> saber mais
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CNA apresenta parecer sobre “Proposta de Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas em Portugal”
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 A CNA participou na consulta pública sobre a “Proposta de Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas em Portugal” com um parecer onde expressa a sua posição sobre a matéria. O essencial deste parecer tinha sido já enviado pela CNA a 27 de Maio deste ano, aquando da discussão das “Bases para a Elaboração da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas em Portugal”. >> saber mais
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Governo deve pagar já tudo o que prometeu como valorização dos direitos de RPU em Regiões de Montanha
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 O MADRP prometeu subir para 250 euros o valor de cada “direito” (até a um máximo anual de 10 mil euros por exploração) dos Agricultores às Ajudas Directas agora em regime de RPU nas regiões de Montanha. Para o efeito, decorreu uma campanha especial de recepção de candidaturas que atingiu mais de 50 mil candidatos. A CNA reclama ao Governo que pague já a totalidade do reforço do valor dos “direitos” a todos os candidatos nas condições estipuladas. >> saber mais
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CNA solicita informação concreta ao IFAP sobre
pagamento do aumento da ajuda aos direitos RPU
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 A CNA enviou uma carta ao IFAP a solicitar informações concretas e urgentes acerca do pagamento das candidaturas ao aumento da ajuda aos direitos de RPU em regiões de montanha. A CNA pretende esclarecer como, de quanto e quando vão ser feitos os pagamentos em causa; quantos vão ser os beneficiários efectivos e se
a ajuda vai mesmo garantir os 250 euros por direito.
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Pedido de Direitos de Animais à Reserva Nacional decorre até 30 de Setembro
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 O Pedido de Direitos à Reserva Nacional para Vacas em Aleitamento e Ovinos e Caprinos para o ano 2010 decorre entre os dias 1 e 30 de Setembro de 2009. A formalização das candidaturas pode ser feita junto das Entidades Receptoras da CNA. Para saber qual a entidade mais próxima da sua área, consulte a respectiva listagem no site da CNA. >> saber mais
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CNA divulga posição sobre a "certificação" da Floresta Nacional
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 Numa carta enviada ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Florestas, sobre a "certificação" florestal, a CNA afirma não estar nada convencida acerca da bondade da vontade política que corre atrás da imposição da "certificação" para a Floresta Nacional. Na opinião da CNA, este processo terá sempre o mesmo resultado: complicações e prejuízos para a produção nacional familiar; aumento das importações e benefícios "sistémicos" para a grande agro-indústria.>> saber mais
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Voz da Terra já pode ser lida no site da CNA
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 A CNA acaba de editar mais um número da revista Voz da Terra, em que o destaque vai para a crise no sector leiteiro nacional e para os protestos de produtores que se têm realizado em vários pontos do país e também na Europa. Nesta edição, dá-se também continuidade à temática do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, com um artigo técnico focado no combate a esta praga. A versão electrónica da revista já pode ser lida no site da CNA. >> saber mais
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Em memória de
Lee Kyung Hae: A luta continua! Agricultura fora da OMC!
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 No dia 10 de Setembro, assinalou-se o Dia Internacional das Lutas Camponesas contra a OMC. Todos os anos, nessa data, é lembrado o dia 10 de Setembro de 2003, em memória de Lee Kyung Hae, agricultor coreano que se sacrificou durante a mobilização dos camponeses contra as OMC, em Cancún (México). Para os agricultores e camponeses do mundo, a luta contra a OMC é uma luta pela vida.
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Coordenadora Europeia Via Campesina promove acampamento de jovens em França
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 Os jovens da Coordenadora Europeia Via Campesina vão promover um acampamento europeu para reunir pessoas que desejem instalar-se na agricultura, jovens camponeses, camponeses sem terra e todos aqueles que queiram recuperar a soberania alimentar. O acampamento vai realizar-se numa quinta colectiva de Cravirola, em Minèrve, Sul de França, entre os dias 30 de Setembro e 4 de Outubro. >> saber mais
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Crise leiteira: Um Conselho Agrícola da UE irresponsável
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 O fracasso do Conselho de Ministros da Agricultura da UE de 7 de Setembro sobre a crise do leite mostra que os governos não entenderam as implicações desta crise. É uma irresponsabilidade deixar que esta situação se agrave, conduzindo cada vez mais agricultores ao “suicídio”, sob o pretexto de não se poder reverter uma má decisão do exame de saúde da PAC de 2008 e da reforma de 2003. >> saber mais
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Linha de crédito
Decreto-Lei n.º 218/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2009, de 31 de Março, que cria uma linha de crédito, com juros bonificados, dirigida às empresas do sector agrícola e pecuário e do sector florestal e às agro-indústrias
ProDeR
Declaração de Rectificação n.º 67/2009. D.R. n.º 177, Série I de 2009-09-11
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 813/2009, de 28 de Julho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.2, «Serviços de Apoio às Empresas», da medida n.º 4.3, «Serviços de apoio ao desenvolvimento», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2009
ProDeR
Portaria n.º 1037/2009. D.R. n.º 177, Série I de 2009-09-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.5, «Projectos Estruturantes», no âmbito da medida n.º 1.6, «Regadio e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
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FICHA TÉCNICA
Edição e Propriedade: Confederação Nacional da Agricultura Director: João Dinis Editora: Adélia Vilas Boas |
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