Newsletter nº 17
| Julho 2009

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 Produtores de Leite e Carne concentraram-se no Porto para reclamar apoios para o sector

Perto de 2.000 Agricultores, na sua maioria Produtores de Leite e Carne, concentraram-se no Porto, no dia 9 de Julho, para reclamar mais apoios para o Sector.

Foi mais uma acção de luta em defesa da Produção Nacional de Leite e Carne, um Sector que vive uma situação de crise e que exige medidas urgentes por parte do Governo.

A concentração teve início às 14h00, na Praça D. João I, onde foi lida e aprovada uma moção com as principais reclamações do Sector. Os Agricultores desfilaram depois até ao Governo Civil do Porto, onde foi entregue o documento aprovado anteriormente.

Entre outras medidas, os Produtores de Leite e Carne reclamaram ao Governo apoios ao escoamento da produção de Leite e Carne, a preços que cubram os custos; a reposição da Ajuda à Electricidade Verde e o aumento do “subsídio” do Gasóleo; mais ajudas a fundo perdido para o Licenciamento – simplificado – das Explorações Pecuárias; apoios do Estado/Governo para os Produtores poderem pagar a Sanidade Animal e a defesa da Quota Nacional de Leite na União Europeia.
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 Produtores de Arroz em marcha lenta entre Alcácer do Sal e Grândola contra a baixa de preços no produtor

Mais de uma centena de Produtores de Arroz manifestaram-se no dia 15 de Julho contra a baixa de preço no produtor, com uma marcha lenta de tractores entre Alcácer do Sal e Grândola. Foi também contestada neste protesto a nova proposta de lei do arrendamento rural, outro factor que põe em causa a sobrevivência de centenas de Agricultores.>> saber mais


  Aprovado Projecto de Resolução do PCP que propõe medidas de apoio para o Sector Leiteiro

Foi aprovado por unanimidade, no dia 3 de Julho, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP que recomenda ao Governo que adopte medidas de "Apoio imediato à produção de leite nacional". As medidas propostas visam travar a degradação dos rendimentos dos produtores e repor os níveis razoáveis de equilíbrio económico-financeiro das explorações da fileira do leite e lacticínios. >> saber mais


  Delegação da CNA participa em manifestação promovida pela CE-VC e pela EMB em Estrasburgo

A Coordenadora Europeia – Via Campesina (CE-VC), da qual a CNA é membro, e a EMB - European Milk Board, realizaram uma mobilização comum, em Estrasburgo, no dia 14 de Julho, durante a primeira sessão do novo Parlamento Europeu. A CNA esteve presente nesta iniciativa com uma delegação. >> saber mais


  Via Campesina repudia o Golpe de Estado nas Honduras

As organizações sociais das Honduras, incluindo as organizações da Via Campesina, repudiam o Golpe de Estado ocorrido no País e exigem o regresso do Presidente Manuel Zelaya. O Governo do Presidente Zelaya tem-se caracterizado pela defesa dos direitos dos trabalhadores, sendo um defensor da Alternativa Bolivariana das Américas (ALBA), e durante o seu mandato tem promovido acções que beneficiam os pequenos agricultores Hondurenhos.>> saber mais




Florestas
Declaração de Rectificação n.º 49/2009. D.R. n.º 134, Série I de 2009-07-14
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 678/2009 , de 23 de Junho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que define o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios para 2009, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009

Reconversão das vinhas
Portaria n.º 743/2009. D.R. n.º 132, Série I de 2009-07-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Terceira alteração à Portaria n.º 1144/2008 , de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013

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FICHA TÉCNICA
Edição e Propriedade:
Confederação Nacional da Agricultura    Director: João Dinis    Editora: Adélia Vilas Boas

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