Newsletter nº 14
| Maio 2009

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 Continuam os protestos dos Produtores de Leite e Carne

Perante a crise que atravessa o Sector Pecuário - Leite e Carne - os Produtores estão a promover várias iniciativas de protesto e reclamação em diferentes locais do País.

A CNA, a APL - Associação de Produtores de Leite e outras Filiadas dão assim continuidade regional à grandiosa Concentração Nacional de Agricultores de 26 de Março, em Lisboa, em Defesa da Agricultura e do Mundo Rural.

O número de Produtores Nacionais de Leite tem diminuído drasticamente e os que permanecem no activo enfrentam grandes dificuldades, com as baixas do preço do Leite na Produção; as importações generalizadas, sobretudo através do recurso às chamadas “marcas brancas” das grandes superfícies comerciais; a falta de escoamento da Produção Nacional e os preços especulativos das rações, dos combustíveis, mesmo da sanidade animal, entre outras.

Para contestar esta situação de crise, os Produtores de Leite estão a levar a cabo uma Jornada de Protesto e Reclamação em defesa da Produção Nacional de Leite, no âmbito da qual se realizaram já diversos plenários e manifestações em diversos pontos do País.

Brevemente serão anunciadas novas iniciativas dos Produtores de Leite e Carne. Fique atento ao site da CNA e acompanhe a luta dos Agricultores em Defesa do Sector Leiteiro Nacional. >> saber mais

 Vigília em Vila Real em protesto contra a crise no Sector Leiteiro

Os Produtores de Leite e Carne transmontanos realizaram uma vigília na noite do dia 15 de Maio, frente ao Governo Civil de Vila Real, para reclamar ao Governo por medidas de apoio ao Sector Leiteiro. Esta iniciativa, organizada pela FAGRORURAL, APL, Cooperativa Agrícola Norteleite e APLAAT, com o apoio da CNA, realizou-se no âmbito da Jornada de Protesto e Reclamação em defesa da Produção Nacional de Leite.>> saber mais


  Produtores de Leite desfilaram com tractores em "marcha lenta" até Barcelos

Correspondendo ao apelo da APL - Associação de Produtores de Leite, duas colunas de tractores com Produtores de Leite convergiram para Barcelos, no dia 14 de Maio, em protesto contra a actual situação de crise que afecta a Produção Nacional de Leite. No final do desfile, os participantes aprovaram uma “moção” que foi logo entregue a um representante do Presidente da Câmara local, e que também seguiu para o Governo e outros Órgãos de Soberania. >> saber mais


 Produtores de Leite manifestaram-se na Tocha contra a crise no Sector Leiteiro

Cerca de 150 Agricultores/Produtores de Leite concentraram-se na vila da Tocha no dia 4 de Maio, junto às instalações da Lactogal (antes Lacticoop), em resposta ao apelo da ADACO - Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra e da APL - Associação de Produtores de Leite, estruturas filiadas na CNA. Na origem desta concentração estão a baixa acentuada do preço do Leite na Produção, no contexto da grave crise que, em geral, afecta a Agricultura e os Agricultores. >> saber mais


 ALDA promoveu homenagem aos Mártires do corte das Videiras

A ALDA - Associação da Lavoura dos Distrito de Aveiro assinalou, no dia 15 de Maio, os 70 anos da revolta dos agricultores contra o corte das videiras americanas, com uma homenagem e romagem à campa dos mártires, em Válega (Ovar). Entre as dezenas de participantes esteve também o Sr. Padre Manuel Dias, membro da CNA e da ALDA.
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  CNA votou contra a proposta de Regulamento Interno do Comité de Acompanhamento do Programa da Rede Rural Nacional

A CNA votou contra a proposta de Regulamento Interno do Comité de Acompanhamento do Programa da Rede Rural Nacional, por considerar que existe um peso excessivo de representantes do Governo. De referir que dos 31 membros do Comité de Acompanhamento com direito a voto, 22 (70%...) são representantes de organismos públicos. Os membros “consultivos” são todos representantes da Administração Pública. >> saber mais


 Seminário “Agricultura e Desenvolvimento Rural” terá João Vieira como orador

João Vieira, da Direcção Nacional da CNA, vai participar, como orador, no seminário “Agricultura e Desenvolvimento Rural”, que se realizará no dia 23 de Maio, pelas 10h00, no Auditório do Centro Paroquial de Peniche. Este seminário é organizado pela ADRL e pela Trilho – filiadas da CNA – e decorre no âmbito da programação da MANIFesta 2009, que terá lugar em Peniche, entre os dias 21 e 24 de Maio.
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  Seminário "A Necessídade de Regular os Mercados Agrícolas" realizou-se em Bruxelas a 4 e 5 de Maio

Decorreu durante os dias 4 e 5 de Maio, em Bruxelas, um Seminário sobre o tema “A Necessidade de Regular os Mercados Agrícolas”, que contou com a presença de pessoas de quase 30 países e vários especialistas que foram oradores nos diversos painéis. A Via Campesina esteve representada por vários membros da sua Comissão Internacional de Soberania Alimentar. >> saber mais


 Reunião da Comissão de Soberania Alimentar realizou-se em Bruxelas

Reuniu nos dias 2 e 3 de Maio, em Bruxelas, a Comissão Internacional de Soberania Alimentar e Comércio da Via Campesina. Esta reunião foi a primeira desde a realização da V Conferência da Via Campesina em Maputo, altura em que foram renovados os representantes de cada região na Comissão. José Miguel Pacheco da CNA foi um dos representantes da Região Europa nesta Comissão. >> saber mais


 Coordenadora Europeia Via Campesina subscreve carta aberta em oposição à “Mesa Redonda de Soja Responsável”

Mais de 60 organizações de todo o mundo, entre as quais a Coordenadora Europeia Via Campesina - da qual a CNA faz parte -, assinaram uma carta aberta dirigida aos participantes na Mesa Redonda sobre Soja Responsável (RTRS), apelando ao abandono desta plataforma. Os signatários consideraram, entre outros aspectos, que a RTRS permite e encoraja a expansão das monoculturas de soja e promove a soja OGM como “responsável”. >> saber mais





  Opinião sobre algumas das medidas de apoio específicas para o Sector do Leite no quadro do "Exame de Saúde" da PAC -- por José Miguel Pacheco e Pedro Santos

Num artigo sobre algumas das medidas de apoio específicas para o Sector do Leite no quadro do "Exame de Saúde" da PAC, José Miguel Pacheco e Pedro Santos constatam “que nas medidas propostas pelo Ministério, não há nenhuma medida de apoio específico às pequenas e médias explorações, sendo estas as primeiras a sofrerem as consequências da (má) reforma da PAC”.>> saber mais


 Lavoura em crise, mas Governo diz que tudo vai bem -- por João Dinis

"Ao contrário daquilo que dizem o Ministro da Agricultura e o Governo, a Agricultura Portuguesa e o Mundo Rural vivem uma grave crise. Em consequência, praticamente todos os sectores da Produção Nacional têm grandes problemas com os preços em baixa e a falta de escoamento. (...) Na difícil situação, o Governo faz a propaganda dos “milhões” para os Agricultores, mastiga alguns paliativos mas não intervém como se reclama, e antes pelo contrário". >> saber mais




Produtos fitofarmacêuticos
Decreto-Lei n.º 101/2009. D.R. n.º 90, Série I de 2009-05-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Regula o uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico, estabelecendo condições para a sua autorização, venda e aplicação, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de Outubro, que regula as actividades de distribuição, venda, prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos e a sua aplicação pelos utilizadores finais

Florestas
Lei n.º 20/2009. D.R. n.º 91, Série I de 2009-05-12
Assembleia da República

Estabelece a transferência de atribuições para os municípios do continente em matéria de constituição e funcionamento dos gabinetes técnicos florestais, bem como outras no domínio da prevenção e da defesa da floresta
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FICHA TÉCNICA
Edição e Propriedade:
Confederação Nacional da Agricultura    Director: João Dinis    Editora: Adélia Vilas Boas

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