Newsletter nº 13
| Abril 2009

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 Jornada de Protesto e Reclamação em defesa da Produção Nacional de Leite

A Pecuária em geral e o Sector Leiteiro em especial atravessam uma grave e prolongada crise, resultado directo das más políticas agrícolas e de mercados.

As baixas do preço do Leite na Produção (acaba de descer mais 4 cêntimos/litro); as Importações generalizadas sobretudo através do recurso às chamadas “marcas brancas” das grandes superfícies comerciais; a falta de escoamento da Produção Nacional; os preços especulativos das rações, dos combustíveis, mesmo da sanidade animal; estão a provocar as maiores dificuldades aos Produtores Nacionais que têm reduzido drasticamente de número.

Contra a grave crise que afecta o Sector Leiteiro, os Produtores de Leite estão a levar a cabo uma Jornada de Reclamação e Protesto, em defesa da Produção Nacional de Leite, com várias iniciativas em diferentes pontos do País. A próxima iniciativa é já no dia 4 de Maio, na Tocha, com uma manifestação marcada para as 10h00. No dia 14 de Maio, em Barcelos, realizar-se-á uma concentração com desfile de tractores.

Visite o site da CNA para acompanhar as próximas iniciativas dos Produtores de Leite e ficar a conhecer também as que já decorreram desde o início do mês de Abril. >> saber mais

  CNA envia à Comissária Europeia da Agricultura um pacote de leite Português embrulhado nas reclamações do Sector Leiteiro

A CNA enviou no dia 29 de Abril um pacote de leite Português para a Comissária da Agricultura da União Europeia embrulhado num documento com as reclamações do Sector Leiteiro. No âmbito desta mesma iniciativa, também as restantes organizações ligadas à Coordenadora Europeia Via Campesina (da qual a CNA faz parte) enviaram a Mariann Fischer Boel um pacote de leite dos respectivos países.
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 Parecer da CNA sobre "Medidas de apoio específicas para o Sector do Leite no quadro do 'Exame de Saúde' da PAC"

A CNA emitiu um parecer sobre o documento de reflexão do Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) "Medidas de apoio específicas para o Sector do Leite no quadro do 'Exame de Saúde' da PAC". É com grande preocupação que se constata que neste conjunto de medidas não haja nenhuma de apoio específico às pequenas e médias explorações, sendo estas as primeiras a sofrerem as consequências da (má) reforma da PAC. >> saber mais


 Desfile de tractores e concentração de Produtores de Leite em Estarreja

Várias dezenas de Produtores de Leite desfilaram com os seus tractores entre Válega (Ovar) e Estarreja, no dia 24 de Abril, em protesto contra as baixas no preço do Leite na Produção e contra a “ditadura comercial” imposta à Produção Nacional pelas grandes superfícies comerciais. O desfile terminou com uma concentração junto ao Mercado Municipal de Estarreja, onde foi aprovada uma moção com as principais reclamações e propostas do Sector Leiteiro. >> saber mais


 APL faz balanço e traça perspectivas da luta do Sector Leiteiro

A Associação de Produtores de Leite (APL) promoveu uma conferência de imprensa na Junta de Freguesia da Sé, em Braga, no dia 27 de Abril, para fazer um balanço da luta dos Produtores de Leite em defesa do sector e traçar as perspectivas para o futuro. Nesta conferência de imprensa estiveram presentes José Lobato (APL), Albino Silva (ALDA), Ana Gonçalves (APA) e Eugénio Victor (ARAAM).
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 Candidaturas às ajudas decorrem até 15 de Maio

Como já vai sendo habitual, está na altura dos Agricultores apresentarem as suas candidaturas às ajudas no contexto da PAC (Política Agrícola Comum) pagas anualmente pelo IFAP. Assim, e de acordo com o Despacho Normativo nº 4/2009, decorre até 30 de Abril o período de recepção para as candidaturas que envolvam o prémio aos ovinos e caprinos, prolongando-se até 15 de Maio para os restantes casos. >> saber mais


 Produtores sem vender os cereais e Portugal a querer importar

A 15 de Abril reuniu-se a Comissão Consultiva Sectorial das Arvenses/Cereais para discutir a oportunidade de Portugal importar centenas de toneladas de milho de Países Terceiros. A CNA opôs-se, argumentando que existem centenas de toneladas por vender, porque o preço que oferecem é muito abaixo dos custos de produção e muito inferior ao da campanha passada. A resposta da Comissão Europeia foi negativa (dando razão à CNA ). >> saber mais


 Assembleias Gerais da CNA realizaram-se a 18 de Abril

No dia 18 de Abril, decorreram, em Coimbra, duas Assembleias Gerais da CNA. Na primeira, marcada para as 10h00, foram discutidos e aprovados o Relatório de Actividades da Direcção Nacional e a Conta de Gerência de 2008. Na segunda Assembleia Geral, foram aprovados o Plano de Actividades e o Orçamento para 2009. Houve também oportunidade para debater a actual situação de crise na Agricultura e definir algumas das próximas iniciativas da CNA. >> saber mais


 CNA na 26ª edição da OVIBEJA

Entre os dias 29 de Abril e 3 de Maio, a CNA vai estar presente na 26ª edição da OVIBEJA. Há já vários anos que a CNA marca presença nesta grande feira da Agricultura e 2009 não será excepção. Visite a OVIBEJA e passe pelo stand da CNA, onde poderá ficar a conhecer algumas das posições da CNA face às políticas Agrícolas e as principais propostas para o Sector.
Ficamos à espera da sua Visita!


 CNA solidária com produtores de leite espanhóis

A CNA saúda e manifesta o seu apoio e solidariedade com os produtores de leite presentes na manifestação que decorreu em Madrid, no dia 16 de Abril, com a participação da COAG e do SLG. A CNA reconhece-se na legitimidade e justiça das reclamações presentes e que assentam nos mesmos problemas que afectam os Produtores de Leite Portugueses. >> saber mais


 Grande manifestação contra transgénicos em Saragoça

Cerca de oito mil pessoas manifestaram-se em Saragoça, no dia 18 de Abril, para pedir ao Governo espanhol a proibição do cultivo de milho transgénico em Espanha, à semelhança do que acontece noutros países, como a França ou a Alemanha. De referir que em Espanha existem 80 mil hectares cultivados com milho geneticamente manipulado, 40% dos quais na região de Aragão, em cuja capital decorreu esta grande manifestação. >> saber mais


 Organizações lançam campanha para apoiar pequenas quintas italianas destruídas pelo terramoto

A Associazione Rurale Italiana e o Centro Internazionale Crocevia lançaram uma campanha de recolha de fundos para ajudar as pequenas quintas destruídas pelo terramoto em Abruzzo, Itália. Estas pequenas explorações agrícolas necessitam de apoio urgente para revitalizar as produções e a esperança. As entidades promotoras da campanha continuam a avaliar as necessidades e garantem a divulgação da utilização dos fundos através do site http://www.croceviaterra.it/. >> saber mais




Distribuição de frutas e legumes nas escolas
Resolução da Assembleia da República n.º 24/2009. D.R. n.º 64, Série I de 2009-04-01
Assembleia da República

Recomenda ao Governo a distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas e outras medidas dirigidas à prevenção e combate à obesidade infantil

IG «Tejo»
Portaria n.º 445/2009. D.R. n.º 81, Série I de 2009-04-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Tejo» para a identificação de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou vinho rosé e vinho frisante, que se integrem nas categorias de vinho e de vinho frisante

IG «Lisboa»
Portaria n.º 426/2009. D.R. n.º 79, Série I de 2009-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Reconhece as sub-regiões para a produção dos vinhos com indicação geográfica «Lisboa» (IG «Lisboa») e revoga a Portaria n.º 1066/2003, de 26 de Setembro
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FICHA TÉCNICA
Edição e Propriedade:
Confederação Nacional da Agricultura    Director: João Dinis    Editora: Adélia Vilas Boas

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