Promoção de Vinhos em Países Terceiros
Portaria n.º 1384-B/2008. D.R. n.º 233, Suplemento, Série I de 2008-12-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aprova o Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, que estabelece as regras de execução, para o período de 2009-2013, da medida prevista no artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 479/2008, do Conselho, de 29 de Abril, e no artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 555/2008, da Comissão, de 27 de Junho
Reestruturação e reconversão das vinhas
Portaria n.º 1384-A/2008. D.R. n.º 233, Suplemento, Série I de 2008-12-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Altera a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008- 2009 a 2012-2013
ZIF de Terra Chã
Portaria n.º 1376/2008. D.R. n.º 233, Série I de 2008-12-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria a zona de intervenção florestal da Terra Chã, englobando vários prédios rústicos da Bobadela, Lagares da Beira, Lajeosa, Lagos da Beira, Meruje, Nogueira do Cravo, Oliveira do Hospital, Penalva de Alva, São Paio de Gramaços e Travanca de Lagos, concelho de Oliveira do Hospital (ZIF n.º 35, processo n.º 051/06 - AFN)
Área de Refúgio de Aguilhão
Portaria n.º 1375/2008. D.R. n.º 233, Série I de 2008-12-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria, na área da Direcção Regional de Florestas do Alentejo, a área de refúgio designada por Aguilhão, sita na freguesia de Capelins, município de Alandroal (processo n.º 1771-AFN)
Taxas de classificação de carcaças de suínos Portaria n.º 1419/2008. D.R. n.º 237, Série I de 2008-12-09 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Fixa as taxas a cobrar pela classificação de carcaças de suínos realizada pelos classificadores que desempenhem funções na Direcção-Geral de Veterinária
Taxas DGV Portaria n.º 1444/2008. D.R. n.º 240, Série I de 2008-12-12 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aprova a tabela das taxas devidas pelos actos previstos no Código do Medicamento Veterinário, relativas aos procedimentos e aos exames laboratoriais e demais actos e serviços prestados pela Direcção-Geral de Veterinária e revoga a Portaria n.º 586/99, de 2 de Agosto
Tractores agrícolas ou florestais
Decreto-Lei n.º 240/2008. D.R. n.º 242, Série I de 2008-12-16 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/2/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro, estabelecendo requisitos técnicos relativos ao campo de visão e aos limpa-pára-brisas dos tractores agrícolas ou florestais de rodas
ZIF de S. Marcos da Serra Nordeste/Odelouca
Portaria n.º 1473/2008. D.R. n.º 243, Série I de 2008-12-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria a zona de intervenção florestal de S. Marcos da Serra Nordeste/Odelouca, englobando vários prédios rústicos da freguesia de São Marcos da Serra (ZIF n.º 50, processo n.º 45/06-AFN)
ZIF de Mondalva
Portaria n.º 1472/2008. D.R. n.º 243, Série I de 2008-12-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria a zona de intervenção florestal de Mondalva, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Oliveira do Mondego, Paradela, São Paio do Mondego, São Pedro de Alva e Travanca do Mondego, concelho de Penacova (ZIF n.º 39, processo n.º 173/07-AFN)
ZIF de Chamusca, Pinheiro Grande e Carregueira
Portaria n.º 1471/2008. D.R. n.º 243, Série I de 2008-12-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria a zona de intervenção florestal de Chamusca, Pinheiro Grande e Carregueira, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Chamusca, Pinheiro Grande e Carregueira, do concelho da Chamusca (ZIF n.º 36, processo n.º 103/07-AFN)
ZIF de Tábua Alva
Portaria n.º 1470/2008. D.R. n.º 243, Série I de 2008-12-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria a zona de intervenção florestal de Tábua Alva, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Carapinha, Covelo, Espariz, Meda de Mouros, Mouronho, Pinheiro de Coja e Sarzedo, dos concelhos de Tábua e Arganil (ZIF n.º 46, processo n.º 052/06-AFN)
PRODER
Portaria n.º 1479/2008. D.R. n.º 244, Série I de 2008-12-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Altera a Portaria n.º 229-A/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida «Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas»
Produtos Fitofarmacêuticos
Decreto-Lei n.º 244/2008. D.R. n.º 244, Série I de 2008-12-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Procede à 24.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/44/CE, da Comissão, de 4 de Abril, que altera a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, com o objectivo de incluir as substâncias activas bentiavalicarbe, boscalide, carvona, fluoxastrobina, Paecilomyces lilacinus e protioconazol, e a Directiva n.º 2008/45/CE, da Comissão, de 4 de Abril, que altera a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, no que se refere à extensão da utilização da substância activa metconazol
ZIF de Tábua Nordeste
Portaria n.º 1495/2008. D.R. n.º 245, Série I de 2008-12-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria a zona de intervenção florestal de Tábua Nordeste, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Candosa, Covas, Espariz, Midões, Póvoa de Midões, São João da Boavista, Sinde, Tábua e Vila Nova de Oliveirinha, do concelho de Tábua (ZIF n.º 47, processo n.º 37/06-AFN)
ZIF de Pousaflores
Portaria n.º 1494/2008. D.R. n.º 245, Série I de 2008-12-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria a zona de intervenção florestal de Pousaflores, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Pousaflores, do concelho de Ansião (ZIF n.º 41, processo n.º 87/07-AFN)
ZIF de Chouto e Parreira
Portaria n.º 1493/2008. D.R. n.º 245, Série I de 2008-12-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria a zona de intervenção florestal de Chouto e Parreira, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Chouto, Parreira e Bemposta, dos concelhos de Chamusca e Abrantes (ZIF n.º 40, processo n.º 106/07-AFN)
ZIF de Foupana
Portaria n.º 1492/2008. D.R. n.º 245, Série I de 2008-12-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria a zona de intervenção florestal de Foupana, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Odeleite, do município de Castro Marim e Pereiro e Vaqueiros, do município de Alcoutim (ZIF n.º 43, processo n.º 141/07-AFN)
ZIF de Aljão/Mondego
Portaria n.º 1491/2008. D.R. n.º 245, Série I de 2008-12-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria a zona de intervenção florestal de Aljão/Mondego, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Arcozelo da Serra, Cativelos, Rio Torto, Ribamondego, Nabais e São Paio, do concelho de Gouveia (ZIF n.º 44, processo n.º 98/07-AFN)
ZIF de Ponte de Lima
Portaria n.º 1490/2008. D.R. n.º 245, Série I de 2008-12-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria a zona de intervenção florestal de Ponte de Lima, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Anais, Cabaços, Calvelo, Fojo Lobal, Friastelas, Queijadas e Rebordões de Souto, do concelho de Ponte de Lima (ZIF n.º 45, processo n.º 63/06-AFN)
ZIF de Ulme e Vale de Cavalos
Portaria n.º 1489/2008. D.R. n.º 245, Série I de 2008-12-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria a zona de intervenção florestal de Ulme e Vale de Cavalos, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Ulme e Vale de Cavalos, do concelho da Chamusca (ZIF n.º 42, processo n.º 102/07-AFN)
ZIF de Queirã Portaria n.º 1507/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria a zona de intervenção florestal da Queirã, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Queirã, município de Vouzela (ZIF n.º 49, processo n.º 167/07-AFN)
ZIF de Brenhosa Portaria n.º 1508/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria a zona de intervenção florestal de Brenhosa, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Odeleite e Azinhal, do concelho de Castro Marim (ZIF n.º 51, processo n.º 146/07-AFN)
ZIF da Cordinha Portaria n.º 1506/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria a zona de intervenção florestal da Cordinha, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Ervedal da Beira, Vila Franca da Beira e Seixo da Beira, concelho de Oliveira do Hospital (ZIF n.º 48, processo n.º 050/06-AFN)
ZIF de Paiva Portaria n.º 1515/2008. D.R. n.º 248, Série I de 2008-12-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria a zona de intervenção florestal de Paiva, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Santa Marta de Sardoura, São Martinho de Sardoura, Raiva, Pedorido, Paraíso, Sobrado, Fornos, Bairros e Real, do concelho de Castelo de Paiva (ZIF n.º 34, processo n.º 075/07-AFN)
PRODER Declaração de Rectificação n.º 77/2008. D.R. n.º 249, Série I de 2008-12-26 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Rectifica a Portaria n.º 1229-C/2008, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2008
ZIF de Lombo, Chacim, Olmos e Morais Portaria n.º 1552/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Cria a zona de intervenção florestal de Lombo, Chacim, Olmos e Morais, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Chacim, Olmos e Morais, concelho de Macedo de Cavaleiros (ZIF n.º 38, processo n.º 110/07-AFN)