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Esta iniciativa, realizada ao abrigo do Programa da Rede Rural Nacional, realizou-se numa altura em que está em discussão o futuro do Desenvolvimento Rural na Europa após 2013, depois de terem sido apresentadas as propostas legislativas da Comissão Europeia para a Política Agrícola Comum (PAC) para o período de 2014 – 2020. Apostando numa avaliação sob a óptica da Agricultura Familiar, uma perspectiva poucas vezes utilizada apesar da sua relevância social para a manutenção de um Mundo Rural vivo, este Seminário Internacional recebeu representantes de organizações ligadas à Agricultura Familiar de diversos Estados Membros (Espanha, França, Holanda, Bélgica, Escócia e Itália) que procederam à avaliação de um total de 12 Programas de Desenvolvimento Rural, entre programas nacionais e regionais. No dia 14 à tarde foram apresentados e analisados os Programas de Desenvolvimento Rural (PDR) do País Basco, Holanda e Aragão. Já na manhã de dia 15 foi altura de discutir os programas da Escócia, Espanha e Corsega. Com vista a permitir uma interacção mais profícua entre as organizações participantes, apenas na tarde do dia 15 o seminário foi aberto à participação do público em geral, nomeadamente, agricultores, estudantes, outras organizações e demais interessados. Até esta altura o seminário tinha sido limitado a dirigentes e técnicos, das organizações agrícolas participantes. Foi neste momento do seminário e já depois das apresentações dos PDR de Itália, França, Bélgica/Valónia e Galiza que interveio Gabriela Ventura, presidente da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural Nacional (PRODER), que salientou na sua intervenção a vigilância intransigente e construtiva que a CNA tem feito junto da Autoridade de Gestão em defesa da Agricultura Familiar tendo de seguida dado conta de alguns dados referentes à execução do programa. Posteriormente foi a vez de Pedro Santos, da CNA, fazer a análise ao programa nacional, referindo que existem ainda muitas críticas a apontar ao programa, nomeadamente o peso excessivo do eixo 1 – competitividade -, que acaba por ser transversal a todo o programa desajustando-o das pequenas e médias explorações agrícolas familiares. A implementação tardia do PRODER, a burocracia excessiva e a opção errada do Estado português de reduzir a comparticipação nacional do programa foram outras das críticas apontadas. >> ver apresentação de Pedro Santos De destacar também a participação da Coordenadora Europeia Via Campesina (CEVC), organização na qual a CNA está filiada e que através do seu representante, Gerard Choplin, deu conta das perspectivas para o futuro dos programas de desenvolvimento rural na Europa no pós 2013. No encerramento do Seminário, José Miguel Pacheco, da CNA, destacou que do ponto de vista social não pode haver desenvolvimento rural sem se ter em conta a agricultura familiar, tal como não pode haver PDRs dignos desse nome sem que as suas prioridades de investimento estejam voltadas em grande parte para este tipo de explorações agrícolas. Já do ponto de vista económico, sublinhou que a segunda maior economia agrícola da Europa, a Itália, está suportada maioritariamente em explorações de pequena e média dimensão e como tal, é imperioso deixar cair o mito que a solução para a agricultura nacional passa por uma agricultura de grande dimensão voltada para as culturas de exportação. Por fim José Miguel Pacheco deixou uma mensagem de esperança suportada nos muitos bons exemplos de diversos programas de desenvolvimento rural apresentados pelos convidados de outros Estados Membros e que poderão ser trazidos a debate na discussão de futuros programas a nível nacional. Da parte da CNA ficou a promessa de uma fiscalização atenta do PRODER e de uma contribuição activa com propostas construtivas para que o programa nacional, dentro do possível, seja ainda ajustado à realidade do país e à Agricultura Familiar.
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