Orçamento da UE
2007-2013

Tomadas de posição-CNA


 

 



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A CNA realizou no passado dia 18 de Novembro, na Delegação da sua Representação Permanente em Bruxelas, uma mesa redonda designada por “PAC em Português”.

Esta iniciativa, já realizada em anos anteriores, teve como objectivos analisar a situação da Agricultura Nacional e as medidas necessárias para ultrapassar a actual situação de crise e lançar a discussão em torno da PAC pós 2013.

Esta iniciativa que pretendeu ser um fórum de debate informal para troca de opiniões, análises e posicionamentos, sem qualquer pretensão de retirada de conclusões, teve como convidados os Eurodeputados Capoulas Santos (PS), Ilda Figueiredo (PCP), João Ferreira (PCP), Luís Paulo Alves (PS), Nuno Melo (CDS), Patrão Neves (PSD) e Nelson Peralta em representação do Eurodeputado Miguel Portas (BE).

Pela Direcção Nacional da CNA participaram e intervieram João Dinis e Roberto Mileu, tendo a orientação dos trabalhos ficado a cargo do seu representante em Bruxelas José Miguel Pacheco.

Sublinha-se que este debate decorreu num momento em que existe uma crise generalizada em todos os sectores agrícolas, em que se assistem a acções de protesto por parte dos agricultores de dimensão única, em que estão claros os efeitos da reforma resultante do “health check”, em que se prepara a 7ª Conferência Ministerial da OMC e que pretende relançar o processo de Doha, e também quando se está em vésperas de haver uma comunicação da Comissão Europeia sobre a revisão do Orçamento Comunitário para o pós 2013, quando se aproxima a presidência da UE por parte da Espanha e ainda, quando está para entrar em vigor o Tratado de Lisboa que vem reforçar os poderes e responsabilidade do Parlamento Europeu, ou seja, num momento oportuno para se efectuar uma avaliação ao presente e ao futuro da Agricultura Portuguesa.

Na primeira parte da Mesa Redonda, Roberto Mileu fez uma análise da situação nacional, tendo João Dinis completado com a apresentação de 10 medidas de emergência para o sector reclamadas pela CNA e com as propostas da Confederação para a reestruturação do ProDeR.

Já na segunda parte, foi apresentado, pela CNA, um conjunto de preocupações e sugestões sobre a PAC pós 2013, tendo sido igualmente abordada a grave ameaça que paira sobre grande parte do território nacional com a intenção da Comissão Europeia de “rever” a classificação das Zonas Desfavorecidas, havendo o perigo de serem desclassificadas, a partir de 2013, uma parte destes territórios e dos seus Agricultores serem arredados do benefício de Indemnizações Compensatórias e outros apoios ligados a estas Zonas Desfavorecidas.

Esta iniciativa terminou com um “beberete” onde os vários produtos nacionais marcaram presença.

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Notícias

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