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Carta Aberta em oposição à “Mesa Redonda de Soja Responsável”
Abril de 2009


Mais de sessenta organizações de todo o mundo, entre as quais a Coordenadora Europeia Via Campesina - da qual a CNA faz parte - assinaram uma carta aberta dirigida aos participantes na Mesa Redonda sobre Soja Responsável (RTRS), apelando ao abandono desta plataforma.

Os signatários opõem-se a esta mesa redonda por considerarem que a RTRS permite e encoraja a expansão das monoculturas de soja, promove a soja OGM como “responsável” e que os seus princípios e critérios são frágeis demais para proteger a integridade e a biodiversidade da Amazônia, do Cerrado, do Chaco e de outras regiões de uma degradação severa, imediata e irreversível.

 

Carta importante em oposição à “Mesa Redonda de Soja Responsável”

Abril 2009

Nos os signatários, exigimos o abandono da Mesa Redonda sobre Soja Responsável (RTRS), pelas seguintes razões:

1. A RTRS permite e encoraja a expansão das monoculturas de soja.

A expansão da monocultura de soja tem por conseqüência:

Degradção do meio ambiente, incluindo: perda de florestas e de savanas devido a sua destruição direta pelas monoculturas de soja, ou no deslocamento da agricultura existente (especialmente criação de gado e de pequenos agricultores); relacionado a perdas de biodiversidade; emissão de gases estufa para atmosfera através de mudanças no uso do solo, fertilizantes incluindo emissões de NOX; erosão do solo e interrupção das águas de superfície e subterrâneas e nos regimes pluviais;<0}

Problemas sócio-econômicos, como conflitos sobre a terra e violação dos direitos humanos, perda de meios de sustentação e expulsão de comunidades rurais, pequenos agricultores e indígenas de suas terras. Tais expulsões efetivamente estão forçando o deslocamento de populações locais para a pobreza urbana ou para áreas naturais previamente intocadas, em violação dos direitos fundamentais à alimentação, concentrando a propriedade da terra nas mãos de grandes empresas, e alimentando aumentos conseqüentes no desemprego rural, bem como de  subempregos e condições de escravos em fazendas industriais, pobreza subnutrição, aumento dos preços dos alimentos e da segurança alimentar e perda de soberania, devido aos deslocamentos das lavouras principais de alimentos e do aumento do controle das corporações sobre a produção de alimentos, bem como de sérios problemas de saúde e intoxicação de populações locais, devido ao mau uso dos produtos-químicos.

2. A RTRS promove soja OGM como ³responsável²

A RTRS permitirá certificar sojas geneticamente modificadas (OGM ) como ³responsáveis², mesmo que haja cada vez mais provas que, depois de poucos anos do cultivo de soja OGM, tanto o uso total de agro-tóxicos como os problemas de resistência aumentaram substancialmente.

O Brasil registrou um aumento de quase 80% de aumento no uso do herbicida Roundup (com base no glifosfato), de 2000 a 2005, e um aumento 15 vezes maior foi registrado nos EUA entre 1994 e 2005. Isto levou a um aumento das ervas daninhas resistentes aos herbicidas, no Brasil, na Argentina e nos Estados Unidos da America do Norte, empurrando os agricultores para a velha e monótona rotina de aumentar a aplicação de herbicidas com base no glifosfato, além de outros herbicidas (tais como o Paraquat ainda mais perigoso). Como resultado a soja OGM aumentou os custos de produção e a degradação do meio ambiente, em vez de reduzi-los conforme promessa das empresas OGM. Nem a soja OGM aumenta o rendimento ou aumenta a capacidade de cultivar em terras secas ou salinas, com freqüentemente alegado pelos seus defensores.

O uso da soja Roundup Ready (RR) (geneticamente projetada para tolerar herbicidas com base no glifosfato) facilitou, também, a pulverização indiscriminada (freqüentemente por via aérea), afetando a saúde humana, as safras de alimentos e o meio ambiente. Um relatório do Grupo de Reflexão Rural ( Grupo de Reflexión Rural, ou GRR, da Argentina), documenta como, para a  soja RR, a pulverização com herbicidas na base do glifosfato, leva a um aumento dos problemas de saúde na zona rural, tais como câncer nos seus estágios iniciais, defeitos congênitos, lúpus, problemas renais e respiratórios e dermatites, comprovado pelos relatos de médicos rurais, especialistas e moradores de dúzias de comunidades agrícolas.

Por muitas razões as safras OGM são rejeitadas por milhões de consumidores, ONGs e governos, em todo mundo. Significa isto que uma grande maioria das safras de soja OGM só pode ser vendida como ração animal, usada sem rotulagem nos países que rejeitam os OGMs como alimento humano. Existe uma controvérsia crescente, quanto ao impacto adverso dos OGMs sobre a saúde e o meio ambiente, como evidenciado por estudos recentes realizados na França, na Áustria, nos EUA e na Suécia. Estes mostraram que ainda não são totalmente compreendidos os impactos do cultivo e do uso dos OGMs na saúde humana e dos animais, na estrutura do solo e na biodiversidade. Seu uso difundido deve, portanto, ser sustado para evitar danos irreversíveis.

3. Os princípios e critérios da RTRS são frágeis demais para proteger a integridade e a biodiversidade da Amazônia, do Cerrado, do Chaco e de outras regiões de uma degradação severa, imediata e irreversível.

A Amazonia, o Cerrado, o Chaco e outras regiões estão sob a ameaça de uma constelação de práticas agrícolas e impactos sociais danosos, conforme descrito acima, para os quais o cultivo da soja é o cerne do fator habilitante. Os princípios e critérios da RTRS não podem, nem vão analisar estes problemas.

A não ser que estas crises urgentes sejam prontamente analisadas, o que não pode ser feito através de certificação voluntária, estas regiões serão reduzidas de terra cultivável em terra devoluta, e pequenos agricultores e os indígenas do Brasil, da Argentina, do Paraguai e de outras partes serão deslocadas e tornar-se-ão pobres urbanos.

Concitamos os governos, a sociedade civil e as empresas a enfrentar os problemas reais (p. ex. super consumo, distribuição inadequada de recursos como terra e água) e promover soluções reais, tais como:
- eliminar os OGMs e a soja intensiva não-OGM, em favor de práticas agrícolas que trabalham a favor da natureza em vez de contra ela, como a agricultura orgânica e o manejo integrado de lavouras;
- promovendo as reformas agrárias nos países produtores, que analisará propriedade e concentração injustas da terra;
- substituição da soja na ração animal, nos países importadores, por produtos locais de proteínas;
- interrompendo a promoção da produção, em larga escala, de agrocombustíveis, como solução sustentável;
- desenvolvendo sistemas de transporte melhores que reduzam a demanda de energia e combustível; e aumento de apoio governamental para a diversificação da produção, e estímulo à produção local para mercados locais, o que contribui para a segurança alimentar e a soberania sobre os alimentos nos países produtores e consumidores.

O processo da RTRS não trará melhoramentos nestas e uma porção de outras areas, e deve ser abandonado.

Assinado:

Anthra – Hyderabad, Andhar Pradesh, India

Arbeitsgemeinschaft bäuerliche Landwirtschaft – Lüneburg, Germany

A SEED Europe – Europe

Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná – Curitiba, Paraná, Brazil

Biofuelwatch – UK

Campaña “No te Comas el Mundo ” (Xarxa de l'Observatori del deute en la Globalització, Xarxa de Consum Solidari, Veterinaris Sense Fronteres), Spain

Carbon Trade Watch – Netherlands / UK / Spain

Centro de desenvolvimento Sustentável e Agroecologia Sapucaia – Amargosa, Brazil

Centro de Referência do Movimento da Cidadania Pelas Águas Florestas e Montanhas Iguassu Iterei (Iguassu Iterei Water, Forest, Mountain Citizenship Movement Reference Centre) – São Paulo, Brazil

Centro "E. Balducci" Udine – Italy

Colectivo La Otra Movida – Buenos Aires, Argentina

Community Alliance for Global Justice, Seattle, WA, USA

Corporate Europe Observatory – Europe

Ecologistas en Acción, Spain

EcoNexus – UK

EdPAC (Educación para la Acción Crítica) – Barcelona, Spain

Enginyeria Sense Fronteres – Barcelona, Spain

European Coordination Via Campesina

FERN (Forests & the European Union Resource Network) – Brussels , Europe

FIAN Austria – Vienna , Austria

FIAN International – International

FIAN Netherlands – Netherlands

49th Parallel Biotechnology Consortium – Australia , Canada , Columbia , South Africa , UK , USA

Fórum Carajás – Brazil

Forum for Biotechnology & Food Security – New Delhi , India

Friends of the Earth Australia

Friends of the Earth England , Wales and Northern Ireland

Friends of the Earth France

Friends of the Earth International

Friends of the Earth Spain (Amigos de la Tierra España)

Gen-ethical Network, Berlin, Germany

Glasgow Group, Friends of the Earth Scotland

Global Forest Coalition (members: BIOM – Kyrgystan; BROC – Russia; Friends of the Siberian Forests – Russia; Viola – Russia; Dzelkova – Georgia; Tarun Bharat Sangh – India; Lokayan – India; Kalpavriksh – India; Atree - Bangalore India; Atree – Nepal; The Resources Himalaya Foundation – Nepal; Nefan – Nepal; The Wildlife Trust – Bangladesh; AT – Brazil; Terra di Direitos – Brazil; Sobrevivencia – Paraguay; Alter Vida – Paraguay; Censat Agua Viva, Amigos de la Tierra, Colombia; COECO-CEIBA - Costa Rica; The Asociación Indigena de Limoncocha – Ecuador; CENDAH – Panama; Fundación para el Conocimiento Tradicional – Panama; Friends of the Earth – Argentina; CODEFF – Chile; Institute for Cultural Affairs – Ghana; Justica Ambiental – Mozambique; The Centre for Environment and Development – Cameroon; The National Association of Professional Environmentalists – Uganda; Timberwatch - South Africa; IIN – Kenya; Global Justice Ecology Project – USA; FoE – Australia; TWOE – Aotearoa; PIPEC - New Zealand; The Ole Siosiomaga Society – Samoa; RMI - The Institute for Forest and the Environment – Indonesia; ICTI – Tanimbar Indonesia; Cordillera Peoples Alliance – Philippines; Impac – Thailand)

GM Freeze – UK

GMWatch – UK

GRAIN

GRR-Fundación Pasos – Argentina

Grupo de Reflexión Rural – Argentina

Grupo Semillas – Colombia

Iterei–Refúgio Particular de Animais Nativos (Iterei Private Fauna and Flora Reserve, affiliated to the Planet Society of Unesco's Culture of Peace) – São Paulo, Brazil

Kheti Virasat Mission – Punjab, India

Living Farms – Bhubaneswar, Orissa, India

MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) – Brazil

Mouvement Ecologique – Luxembourg

NOAH - Friends of the Earth Denmark

PRO ECO grupo ecologista – Asociación Civil – Tafí Viejo, Tucumán, Argentina

pro-Natural Food Scotland – Glasgow, Scotland

Pro Regenwald – Germany

Proyecto Gran Simio (GAP/PGS - España) Asociacion Internacional e Nacional – Madrid, Spain

Rettet den Regenwald, Germany / Salva la Selva, Alemania
Shramik Janata Vikas Sanstha Medha – Maharashtra, India

Scottish Green Party

Soil Association – UK

Soya Alliance – International

Terræ Organização da Sociedade Civil – São Paulo, Brazil

Thanal – Thiruvananthapuram, Kerala, India

Transgenics Fora! – Barcelona, Spain

Union paysanne – Québec, Canada



Washington Biotechnology Action Council, Seattle, USA

World Rainforest Movement – Uruguay

Signed (individuals):

Ignacio H Chapela, PhD
Associate Professor, University of California, Berkeley

Martin Donohoe, MD, FACP
Adjunct Associate Professor, School of Community Health, Portland State University
Chief Science Advisor, Campaign for Safe Foods and
Member, Board of Advisors, Oregon Physicians for Social Responsibility
Senior Physician, Internal Medicine, Kaiser Sunnyside Medical Center, USA

Umendra Dutt
Kheti Virasat Mission, Punjab, India

Bhaskar Goswami
Forum for Biotechnology & Food Security, New Delhi, India

Robin Harper MSP
Scottish Parliament

Kavitha Kuruganti
Kheti Virasat Mission, Punjab, India

Peter Melchett, policy director, Soil Association

Ralph L. M. Miller
Director, Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná – Curitiba, Paraná, Brazil

Devinder Sharma
Forum for Biotechnology & Food Security, New Delhi, India