Carta Aberta
em oposição à Mesa Redonda de Soja Responsável Abril de 2009
Mais de sessenta organizações de todo o mundo, entre as quais a Coordenadora Europeia Via Campesina - da qual a CNA faz parte - assinaram uma carta aberta dirigida aos participantes na Mesa Redonda sobre Soja Responsável (RTRS), apelando ao abandono desta plataforma.
Os signatários opõem-se a esta mesa redonda por considerarem que a RTRS permite e encoraja a expansão das monoculturas de soja, promove a soja OGM como responsável e que os seus princípios e critérios são frágeis demais para proteger a integridade e a biodiversidade da Amazônia, do Cerrado, do Chaco e de outras regiões de uma degradação severa, imediata e irreversível.
Carta importante em oposição à Mesa Redonda de Soja Responsável
Abril 2009
Nos os signatários, exigimos o abandono da Mesa Redonda sobre Soja Responsável (RTRS), pelas seguintes razões:
1. A RTRS permite e encoraja a expansão das monoculturas de soja.
A expansão da monocultura de soja tem por conseqüência:
Degradção do meio ambiente, incluindo: perda de florestas e de savanas devido a sua destruição direta pelas monoculturas de soja, ou no deslocamento da agricultura existente (especialmente criação de gado e de pequenos agricultores); relacionado a perdas de biodiversidade; emissão de gases estufa para atmosfera através de mudanças no uso do solo, fertilizantes incluindo emissões de NOX; erosão do solo e interrupção das águas de superfície e subterrâneas e nos regimes pluviais;<0}
Problemas sócio-econômicos, como conflitos sobre a terra e violação dos direitos humanos, perda de meios de sustentação e expulsão de comunidades rurais, pequenos agricultores e indígenas de suas terras. Tais expulsões efetivamente estão forçando o deslocamento de populações locais para a pobreza urbana ou para áreas naturais previamente intocadas, em violação dos direitos fundamentais à alimentação, concentrando a propriedade da terra nas mãos de grandes empresas, e alimentando aumentos conseqüentes no desemprego rural, bem como de subempregos e condições de escravos em fazendas industriais, pobreza subnutrição, aumento dos preços dos alimentos e da segurança alimentar e perda de soberania, devido aos deslocamentos das lavouras principais de alimentos e do aumento do controle das corporações sobre a produção de alimentos, bem como de sérios problemas de saúde e intoxicação de populações locais, devido ao mau uso dos produtos-químicos.
2. A RTRS promove soja OGM como ³responsável²
A RTRS permitirá certificar sojas geneticamente modificadas (OGM ) como ³responsáveis², mesmo que haja cada vez mais provas que, depois de poucos anos do cultivo de soja OGM, tanto o uso total de agro-tóxicos como os problemas de resistência aumentaram substancialmente.
O Brasil registrou um aumento de quase 80% de aumento no uso do herbicida Roundup (com base no glifosfato), de 2000 a 2005, e um aumento 15 vezes maior foi registrado nos EUA entre 1994 e 2005. Isto levou a um aumento das ervas daninhas resistentes aos herbicidas, no Brasil, na Argentina e nos Estados Unidos da America do Norte, empurrando os agricultores para a velha e monótona rotina de aumentar a aplicação de herbicidas com base no glifosfato, além de outros herbicidas (tais como o Paraquat ainda mais perigoso). Como resultado a soja OGM aumentou os custos de produção e a degradação do meio ambiente, em vez de reduzi-los conforme promessa das empresas OGM. Nem a soja OGM aumenta o rendimento ou aumenta a capacidade de cultivar em terras secas ou salinas, com freqüentemente alegado pelos seus defensores.
O uso da soja Roundup Ready (RR) (geneticamente projetada para tolerar herbicidas com base no glifosfato) facilitou, também, a pulverização indiscriminada (freqüentemente por via aérea), afetando a saúde humana, as safras de alimentos e o meio ambiente. Um relatório do Grupo de Reflexão Rural ( Grupo de Reflexión Rural, ou GRR, da Argentina), documenta como, para a soja RR, a pulverização com herbicidas na base do glifosfato, leva a um aumento dos problemas de saúde na zona rural, tais como câncer nos seus estágios iniciais, defeitos congênitos, lúpus, problemas renais e respiratórios e dermatites, comprovado pelos relatos de médicos rurais, especialistas e moradores de dúzias de comunidades agrícolas.
Por muitas razões as safras OGM são rejeitadas por milhões de consumidores, ONGs e governos, em todo mundo. Significa isto que uma grande maioria das safras de soja OGM só pode ser vendida como ração animal, usada sem rotulagem nos países que rejeitam os OGMs como alimento humano. Existe uma controvérsia crescente, quanto ao impacto adverso dos OGMs sobre a saúde e o meio ambiente, como evidenciado por estudos recentes realizados na França, na Áustria, nos EUA e na Suécia. Estes mostraram que ainda não são totalmente compreendidos os impactos do cultivo e do uso dos OGMs na saúde humana e dos animais, na estrutura do solo e na biodiversidade. Seu uso difundido deve, portanto, ser sustado para evitar danos irreversíveis.
3. Os princípios e critérios da RTRS são frágeis demais para proteger a integridade e a biodiversidade da Amazônia, do Cerrado, do Chaco e de outras regiões de uma degradação severa, imediata e irreversível.
A Amazonia, o Cerrado, o Chaco e outras regiões estão sob a ameaça de uma constelação de práticas agrícolas e impactos sociais danosos, conforme descrito acima, para os quais o cultivo da soja é o cerne do fator habilitante. Os princípios e critérios da RTRS não podem, nem vão analisar estes problemas.
A não ser que estas crises urgentes sejam prontamente analisadas, o que não pode ser feito através de certificação voluntária, estas regiões serão reduzidas de terra cultivável em terra devoluta, e pequenos agricultores e os indígenas do Brasil, da Argentina, do Paraguai e de outras partes serão deslocadas e tornar-se-ão pobres urbanos.
Concitamos os governos, a sociedade civil e as empresas a enfrentar os problemas reais (p. ex. super consumo, distribuição inadequada de recursos como terra e água) e promover soluções reais, tais como:
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eliminar os OGMs e a soja intensiva não-OGM, em favor de práticas agrícolas que trabalham a favor da natureza em vez de contra ela, como a agricultura orgânica e o manejo integrado de lavouras;
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promovendo as reformas agrárias nos países produtores, que analisará propriedade e concentração injustas da terra;
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substituição da soja na ração animal, nos países importadores, por produtos locais de proteínas;
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interrompendo a promoção da produção, em larga escala, de agrocombustíveis, como solução sustentável;
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desenvolvendo sistemas de transporte melhores que reduzam a demanda de energia e combustível; e aumento de apoio governamental para a diversificação da produção, e estímulo à produção local para mercados locais, o que contribui para a segurança alimentar e a soberania sobre os alimentos nos países produtores e consumidores.
O processo da RTRS não trará melhoramentos nestas e uma porção de outras areas, e deve ser abandonado.
Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná Curitiba, Paraná, Brazil
Biofuelwatch UK
Campaña No te Comas el Mundo (Xarxa de l'Observatori del deute en la Globalització, Xarxa de Consum Solidari, Veterinaris Sense Fronteres), Spain
Carbon Trade Watch Netherlands / UK / Spain
Centro de desenvolvimento Sustentável e Agroecologia Sapucaia Amargosa, Brazil
Centro de Referência do Movimento da Cidadania Pelas Águas Florestas e Montanhas Iguassu Iterei (Iguassu Iterei Water, Forest, Mountain Citizenship Movement Reference Centre) São Paulo, Brazil
Centro "E. Balducci" Udine Italy
Colectivo La Otra Movida Buenos Aires, Argentina
Community Alliance for Global Justice, Seattle, WA, USA
Corporate Europe Observatory Europe
Ecologistas en Acción, Spain
EcoNexus UK
EdPAC (Educación para la Acción Crítica) Barcelona, Spain
Enginyeria Sense Fronteres Barcelona, Spain
European Coordination Via Campesina
FERN (Forests & the European Union Resource Network) Brussels , Europe
FIAN Austria Vienna , Austria
FIAN International International
FIAN Netherlands Netherlands
49th Parallel Biotechnology Consortium Australia , Canada , Columbia , South Africa , UK , USA
Fórum Carajás Brazil
Forum for Biotechnology & Food Security New Delhi , India
Friends of the Earth Australia
Friends of the Earth England , Wales and Northern Ireland
Friends of the Earth France
Friends of the Earth International
Friends of the Earth Spain (Amigos de la Tierra España)
Gen-ethical Network, Berlin, Germany
Glasgow Group, Friends of the Earth Scotland
Global Forest Coalition (members: BIOM Kyrgystan; BROC Russia; Friends of the Siberian Forests Russia; Viola Russia; Dzelkova Georgia; Tarun Bharat Sangh India; Lokayan India; Kalpavriksh India; Atree - Bangalore India; Atree Nepal; The Resources Himalaya Foundation Nepal; Nefan Nepal; The Wildlife Trust Bangladesh; AT Brazil; Terra di Direitos Brazil; Sobrevivencia Paraguay; Alter Vida Paraguay; Censat Agua Viva, Amigos de la Tierra, Colombia; COECO-CEIBA - Costa Rica; The Asociación Indigena de Limoncocha Ecuador; CENDAH Panama; Fundación para el Conocimiento Tradicional Panama; Friends of the Earth Argentina; CODEFF Chile; Institute for Cultural Affairs Ghana; Justica Ambiental Mozambique; The Centre for Environment and Development Cameroon; The National Association of Professional Environmentalists Uganda; Timberwatch - South Africa; IIN Kenya; Global Justice Ecology Project USA; FoE Australia; TWOE Aotearoa; PIPEC - New Zealand; The Ole Siosiomaga Society Samoa; RMI - The Institute for Forest and the Environment Indonesia; ICTI Tanimbar Indonesia; Cordillera Peoples Alliance Philippines; Impac Thailand)
GM Freeze UK
GMWatch UK
GRAIN
GRR-Fundación Pasos Argentina
Grupo de Reflexión Rural Argentina
Grupo Semillas Colombia
ItereiRefúgio Particular de Animais Nativos (Iterei Private Fauna and Flora Reserve, affiliated to the Planet Society of Unesco's Culture of Peace) São Paulo, Brazil
Kheti Virasat Mission Punjab, India
Living Farms Bhubaneswar, Orissa, India
MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) Brazil
Mouvement Ecologique Luxembourg
NOAH - Friends of the Earth Denmark
PRO ECO grupo ecologista Asociación Civil Tafí Viejo, Tucumán, Argentina
pro-Natural Food Scotland Glasgow, Scotland
Pro Regenwald Germany
Proyecto Gran Simio (GAP/PGS - España) Asociacion Internacional e Nacional Madrid, Spain
Rettet den Regenwald, Germany / Salva la Selva, Alemania
Shramik Janata Vikas Sanstha Medha Maharashtra, India
Scottish Green Party
Soil Association UK
Soya Alliance International
Terræ Organização da Sociedade Civil São Paulo, Brazil
Thanal Thiruvananthapuram, Kerala, India
Transgenics Fora! Barcelona, Spain
Union paysanne Québec, Canada
Washington Biotechnology Action Council, Seattle, USA
World Rainforest Movement Uruguay
Signed (individuals):
Ignacio H Chapela, PhD
Associate Professor, University of California, Berkeley
Martin Donohoe, MD, FACP
Adjunct Associate Professor, School of Community Health, Portland State University
Chief Science Advisor, Campaign for Safe Foods and
Member, Board of Advisors, Oregon Physicians for Social Responsibility
Senior Physician, Internal Medicine, Kaiser Sunnyside Medical Center, USA
Umendra Dutt
Kheti Virasat Mission, Punjab, India
Bhaskar Goswami
Forum for Biotechnology & Food Security, New Delhi, India
Robin Harper MSP
Scottish Parliament
Kavitha Kuruganti
Kheti Virasat Mission, Punjab, India
Peter Melchett, policy director, Soil Association
Ralph L. M. Miller
Director, Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná Curitiba, Paraná, Brazil
Devinder Sharma
Forum for Biotechnology & Food Security, New Delhi, India